Duração da liberdade pós-prisão por gênero, e endogeneidade dos antecedentes criminais: um caso brasileiro

Abstract

A população carcerária feminina cresce mais que a masculina em vários países. Para subsidiar a formulação de políticas de redução de reincidência considerando diferenças de gênero, a literatura internacional estuda a duração da liberdade pós-prisão e covariadas, mas pesquisas semelhantes para o Brasil são raras ou inexistentes. O artigo ajuda a preencher essa lacuna ao analisar de forma inédita os prontuários de milhares de ex-detentas(os) das prisões de Santa Catarina, montando-se um rico banco de microdados. O principal controle é o indicador de antecedentes criminais, que é endógeno e demanda uma modelagem peculiar. Conclui-se que características individuais e intervenções do Estado afetam marginalmente a duração da liberdade pós-prisão quando comparadas ao efeito dos antecedentes (e pertencer a uma facção criminosa), independentemente do gênero; e, a efetividade de uma política de redução da reincidência demanda uma estratégia de retenção da incidência, considerando diferenças de gênero.