Saúde baseada em valor ao redor do mundo

Abstract

A demanda por atenção à saúde vem crescendo e o envelhecimento da população, aumento da prevalência de doenças crônicas e o advento de novas tecnologias e serviços têm contribuído para este cenário. Nesse contexto, a sustentabilidade no setor da saúde é um desafio constante, fazendo com que os sistemas de saúde na maioria dos países passem pela necessidade de modificações estruturais para superar tais desafios e continuar agregando qualidade na atenção à saúde e, ao mesmo tempo, manter os custos sob controle. Uma abordagem emergente de reestruturação do sistema de saúde para tentar equilibrar melhor essa balança onde custos e qualidade se contrapõem e manter a sustentabilidade a longo prazo é a aplicação prática da teoria de Saúde Baseada em Valor (em inglês Value-Based Health Care ou VBHC). A teoria introduz o conceito de valor, definido como os desfechos em saúde que importam para o paciente sobre os custos para atingir estes desfechos (a “equação de valor”), trazendo consigo duas grandes preocupações: custos mais acessíveis e melhores desfechos aos pacientes. A saúde baseada em valor muda a perspectiva do sistema de saúde, baseada na atividade dos profissionais de saúde e remuneração por ato médico, para um sistema centrado no paciente e organizado em torno do que este precisa, avaliando os seus desfechos como medida de qualidade. Embora nenhum país tenha implementado completamente na prática o modelo VBHC, é evidente que diferentes elementos da abordagem teórica funcionam melhor em alguns sistemas de saúde do que em outros. Características como o tamanho da população assistida, capacidade estrutural e tecnológica e como os governantes e gestores estão envolvidos na organização e financiamento destes sistemas possuem grande influência na adoção de VBHC. Mudanças no modelo de prestação de cuidados dos sistemas de saúde exigem grandes esforços. O esclarecimento sobre como essa teoria é compreendida, adaptada e aplicada em contextos com base na realidade dos sistemas de saúde podem ser de grande relevância para que os atores envolvidos possam compreender a dinâmica da adoção e criar estratégias para iniciar, acelerar ou escalonar iniciativas de implementação de Saúde Baseada em Valor, com destaque para organizações de saúde (modelo de prestação de serviços de saúde que têm crescido, especialmente no contexto brasileiro). Este trabalho se propõe a analisar os principais elementos da implementação de iniciativas de saúde baseada em valor, avaliando os resultados e discutindo a viabilidade deste conceito no sistema de saúde brasileiro, o Sistema Único de Saúde – SUS. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, com o objetivo de obter-se uma síntese de publicações relevantes sobre o tema, proporcionando uma organização do estado atual do conhecimento e reflexões para a implementação de novas intervenções. A questão norteadora para a elaboração desta revisão consistiu em: “O que a literatura científica apresenta sobre a implementação de iniciativas de saúde baseada em valor em serviços de saúde?”. O levantamento bibliográfico foi realizado através de buscas nas seguintes bases de dados: Biblioteca Virtual em Saúde – BVS, PubMED, Scopus, Embase e WebOfScience. Para construir a estratégia de busca a partir da questão norteadora, foram selecionados descritores DeCS e MeSH, palavras-chave correlatas a “Value-based healthcare” e o termo livre “implementação”, devido à escassez de descritores. Para a construção da sintaxe de busca utilizou-se os operadores booleanos para a combinação dos pólos: objeto, fenômeno e contexto. A sintaxe foi adaptada de acordo com cada base de dados: ("Value-based healthcare" OR "Value Based Care" OR "Value-based health care delivery" OR "Value-Based Health Insurance" OR "VBHC") AND ("Public Health Services" OR "Delivery of Health Care") AND ("Health Care Reform" OR "Implementation"). Esta estratégia de busca permitiu a identificação de 326 publicações em 22 de abril de 2022. A extração das referências e análise dos artigos duplicados foi realizada através do software Zotero, onde foram identificadas 195 referências em duplicidade. Para auxiliar a triagem dos artigos, foi utilizada o software Rayyan. Foram estabelecidos os seguintes critérios de inclusão: artigos completos e originais disponíveis em português, inglês ou espanhol, publicados a partir de 2006. Os critérios de exclusão instituídos foram: publicações que não possuíam resumo indexado na base de dados ou que não se adequassem à temática proposta. Dos 131, procedeu-se à leitura exaustiva do título e do resumo de cada artigo científico para verificar seu enquadramento com a questão norteadora. Nessa etapa, foram excluídos 14 artigos por não terem o resumo disponível, sete artigos em idiomas diferentes dos estabelecidos nos critérios de inclusão e 104 publicações que não se enquadravam na pergunta norteadora. Por fim, os textos completos das publicações remanescentes foram analisados. Nesta etapa, foram excluídos sete artigos por não estarem disponíveis gratuitamente para leitura na íntegra. Com base nos resultados encontrados e obedecendo-se aos critérios de inclusão e exclusão citados, a busca nas bases de dados resultou em 13 artigos científicos que atendem os critérios de inclusão e exclusão estabelecidos. Através dos dados obtidos nos artigos levantados, onde a implementação de VBHC é discutida, seja de forma empírica ou teórica, é possível caracterizar o cenário e os fatores que influenciam o funcionamento destas iniciativas e compreender como estes achados podem contribuir para discussões sobre o atual contexto do SUS. Embora a saúde baseada em valor seja amplamente discutida, ainda existem poucos estudos empíricos que abordam a aplicação de seus conceitos em contextos com base na realidade dos sistemas de saúde. Uma implementação efetiva de VBHC é complexa e requer mudanças estruturais significativas na atenção à saúde aliadas a um envolvimento de diversos atores, incluindo profissionais de saúde, prestadores de serviços, pagadores e instituições governamentais. Entender as diferentes realidades e características dos sistemas de saúde onde estas iniciativas estão inseridas é essencial para que se tenha um olhar crítico na interpretação da efetividade e viabilidade da saúde baseada em valor.