Reformas da previdência social no Brasil: fatores que conduzem o processo reformador

Abstract

O presente trabalho analisa as reformas do modelo de Previdência Social pós 1988. A partir da avaliação do caminho que vem sendo trilhado pelo poder constituinte derivado e mediante a utilização das categorias “fatores reais do poder” de Lassalle e “vontade de constituição” de Hesse, procura-se identificar quais são as forças que nortearam o Constituinte de 1988 e quais são as que vêm influenciando o processo de reforma constitucional no campo previdenciário. A pesquisa foi feita mediante a utilização do método indutivo, partindo da avaliação das alterações introduzidas no modelo previdenciário, a fim de identificar se existe correlação entre os fatores reais do poder presentes na elaboração do texto constitucional de 1988 e os que vêm orientando as sucessivas reformas previdenciárias.