A formação docente e a Política Nacional de Alfabetização (PNA): entre perdas e retrocessos

Abstract

A alfabetização de crianças e adultos tem sido, historicamente, uma das dificuldades enfrentadas em nosso país e, por isso, é necessário continuarmos os debates acerca da temática. Neste estudo, foi realizada uma análise documental da Política Nacional de Alfabetização (PNA) instituída pelo Decreto n. 9.765, de 11 de abril de 2019, para contemplar as abordagens, os princípios e as diretrizes que embasam esse documento, com vistas a entender a concepção de formação docente que subjaz a PNA; discutir a proposta de alfabetização constante na PNA; debater a relevância das experiências dos(as) alfabetizadores(as) na formulação de uma política pública; e fazer apontamentos consoantes às formulações teóricas contemporâneas, tanto no que diz respeito à alfabetização quanto à formação docente. Trata-se de uma pesquisa de cunhos documental e bibliográfico, que se desdobrou em duas frentes relativas ao Decreto que institui a PNA e a teóricos como Gatti (2013), Nóvoa (2009, 2011, 2017), Roldão (2010), Tardif (2002), entre outros que discorrem acerca da formação de professores; e Monteiro (2019), Morais (2019) e Mortatti (2019), que tratam da alfabetização. Discutir a PNA e suas relações com a formação docente é ainda um desafio; sendo assim este estudo possibilita compreender os caminhos traçados tanto para a alfabetização quanto para a formação de professores(as) no Brasil.