atenção primária à saúde e o sistema de saúde suplementar

Abstract

Um bom entendimento do que é a Atenção Primária à Saúde – APS em um sistema de saúde advém de Barbara Starfield que a define como o primeiro nível assistencial dentro do sistema, caracterizando-se pela longitunalidade e integralidade do cuidado, acrescida da coordenação da assistência, centrada na pessoa. Portanto, está longe de ser uma mera etapa dentro de uma cadeia de cuidado, como trata a saúde suplementar brasileira, que se mostra fragmentada e centrada em um modelo médico\hospital. A saúde suplementar representa o subsistema privado de saúde brasileiro, composto principalmente por operadoras de planos/seguros privados de saúde. Quando se restringe a discussão da APS no âmbito do setor saúde suplementar no Brasil alguns desafios são presentes: sistema de pagamento de prestadores, desafios culturais desde o paciente até o médico, engajamento dos usuários com um modelo de APS, modalidade de atendimento, fragmentação do cuidado do paciente, limites tecnológicos, sustentabilidade financeira, entre outros que de certa forma se conectam com a existência da coordenação do cuidado. Entende-se que a APS tem como potencial a qualificação das despesas do setor da saúde suplementar, e principalmente qualificar o resultado do cuidado para o usuário. É imperativo que a incorporação do modelo APS na saúde suplementar seja entendida como uma mudança estrutural, por tanto resultado de ações sincronizadas entre as principais instituições envolvidas nesse sistema, seja ela regulatória representada pela Agencia Nacional de Saúde Suplementar – ANS vinculada ao Ministério da Saúde com incentivos e exigências em prol do desenvolvimento do sistema, seja operacional com as operadoras focadas no desenvolvimento da sua capacidade de gestão do cuidado com foco na pessoa e na entrega de resultados ao usuário, e também a parte consumidora com uma mudança de perspectiva sobre a APS. O sistema privado de saúde brasileiro apresenta-se em um contexto de baixa proatividade ocasionando pouca oferta de serviços preventivos e interoperabilidade do cuidado que se configura com serviços desnecessários sendo excessivamente prestados e serviços necessários pouco oferecidos, quando disponíveis, o que gera principalmente um desalinhamento entre as despesas do setor e os resultados para o usuário. Nesta perspectiva, a incorporação da APS no âmbito da saúde suplementar exige o conhecimento de suas características e como vem sendo tratada por esse subsistema do setor saúde no País. Trata-se de um conceito consolidado e já praticado, porém que também exige alto grau de entendimento das condições e características da saúde suplementar para que seja possível realizar movimentos coerentes e factíveis garantindo uma incorporação do conceito da APS de forma íntegra. Para tanto, o objetivo deste trabalho é analisar o que a literatura científica internacional e nacional apresenta sobre a relação entre a Atenção Primária à Saúde (APS) e o setor de saúde suplementar, buscando entender as características desse nível de cuidado no setor e os principais entraves na sua incorporação. A revisão sistemática de literatura utiliza-se da Biblioteca Virtual em Saúde – BVS.  A pergunta de pesquisa se refere à: “O que a literatura científica apresenta sobre a forma como o setor de saúde suplementar incorpora a Atenção Primária à Saúde?”.  Selecionou-se os seguintes Descritores de Ciências da Saúde – DeCS: Atenção Primária à Saúde, Risco Moral no Setor de Saúde Suplementar, Saúde Suplementar e Seguro de Saúde. A sintaxe utilizada para a busca diz respeito à: (mh:((mh:("atencao primaria a saude")))) AND (mh:((mh:(“risco moral no setor de saúde suplementar“)) OR (mh:("saude suplementar")) OR (mh:("seguro de saude")))). O resultado da busca dessa sintaxe apresentou um total de 807 publicações. Para alcançar as publicações mais relevantes a serem utilizadas nessa revisão seguiu-se as seguintes etapas: A primeira resumiu-se a extração da base de publicações a partir do software Zotero, que possibilitou a extração no formato de Excel e a identificação de publicações em duplicidade. Constatou-se apenas quatro publicações nessa situação, restando 803 itens. A segunda etapa foi em função de classificar as publicações de acordo com o tipo, porém no caso dessa sintaxe, todas elas foram artigos de jornais, conforme já identificados após a extração da base pelo Zotero, por tanto permaneceu-se com 803 artigos. Para a terceira etapa foi feita uma análise dos títulos das publicações, utilizou-se das ferramentas do Excel para localizar os títulos que não traziam alguns termos chaves, como “Primary”, “Healthcare”, “atenção”, “primária”, “atención primaria”, “suplementar”, “seguros”, o que permitiu a exclusão de 505 artigos, ainda na terceira fase buscou-se também excluir os títulos com a expressão “healthcare” isolada, alcançando outros 19 artigos para serem excluídos, e para os 279 restante foi feita uma análise interpretativa de cada título para avaliar a relevância com a pergunta direcionadora do trabalho, foram excluídos outros 162 artigos, restando 117. Na quarta etapa, foram avaliados os resumos dos artigos e excluídos 56 itens, restando 61, contudo 19 desses não estavam disponíveis para a leitura na íntegra. Por tanto ao final foram considerados 42 artigos para serem lidos na íntegra. Espera-se com esse trabalho avaliar o que há na literatura nacional e internacional sobre o tema Atenção Primária à Saúde relacionada com a Saúde Suplementar, evidenciando as vantagens e desvantagens dessa incorporação por esse subsistema de saúde.