Remuneração médica e qualidade da assistência à saúde

Abstract

Revisar o que a literatura apresenta sobre a relação entre remuneração médica e qualidade da assistência à saúde tentando elucidar as formas de mensuração de desempenho subjacentes a esta relação. Foi realizada uma revisão integrativa no portal da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS). A estratégia de busca foi construída pelos polos: remuneração (fenômeno); médicos (população); e qualidade da assistência (contexto). Português, espanhol e inglês foram o limite de idioma. Dois revisores selecionaram as publicações via fluxograma PRISMA. A análise foi feita na modalidade narrativo-cronológica. 35 artigos foram incluídos. Dos artigos, extraiu-se: autores, ano, método, país, objetivo; e sintetizou-se: as principais conclusões, o tipo de remuneração médica, a forma de mensuração do desempenho e os indicadores de qualidade da assistência. Há 3 fases no desenvolvimento do tema: de 1994–2000 (comparação-transição nas formas de remuneração); de 2001–2010 (qualidade e conflito desempenho versus equidade) e de 2011–2020 (desempenho como modulador do comportamento médico). Conclui-se que o tema é escasso, com baixo nível de evidência científica disponível (nível 4 e 5). De acordo com os estudos na base de dados revisada, não é possível afirmar que o pagamento por desempenho melhora a qualidade dos cuidados por inúmeros fatores. Efeitos indesejáveis da remuneração por desempenho podem aumentar a inequidade ao longo do tempo. Sugere-se que estudos possam usar outras metodologias para verificar melhor se existe esta relação de causalidade.