Deslocamentos contemporâneos e a utilização do fetichismo categórico migrante-refugiado na externalização da política migratória europeia: uma análise do fluxo migratório Tunísia-UE

Abstract

O presente artigo visa discutir sobre a dimensão teórica-conceitual da externalização da política externa migratória europeia via Tunísia, se debruçando sobre a categorização migrante-refugiado como respaldo para ações de securitização das fronteiras do bloco. Explorada por meio de uma análise bibliográfica e documental, a hipótese aqui defendida é a de que a categorização dicotômica de deslocados forçados entre “migrantes” ou “refugiados”, ainda feita por parte da União Europeia (UE) no contexto contemporâneo dos fluxos migratórios, não é suficiente para elucidar completamente as complexas relações entre fatores políticos, econômicos e sociais que provocam o deslocamento de indivíduos. Mas não somente: por meio da análise do padrão comportamental da Frontex frente a Parceria Mobilizadora firmada entre a Tunísia e o bloco europeu após os deslocamentos da Primavera Árabe em 2011, demonstraremos como tal categorização de deslocados é utilizada como ferramenta pelo bloco na transformação da Tunísia em zona-tampão de migrações irregulares provenientes do Norte da África desde então. Desta forma, prova-se a tentativa europeia de se esquivar de obrigações legais de potenciais requerentes de asilo.