Licença parental e os processos de constituição subjetiva do bebê

Abstract

O objetivo do presente artigo é discutir as problemáticas referentes aos períodos de licença maternidade e paternidade no Brasil diante das demandas de constituição subjetiva do bebê apontando para a licença parental como estratégia de suporte social e promoção de saúde da família. Para isso, discutiu-se, a partir de revisão de literatura não sistemática, os estágios de dependência emocional propostos por Winnicott, bem como a paternidade participativa e as diretrizes do Ministério da Saúde sobre aleitamento materno, que estão em dissonância com o período de licença concedido às mães brasileiras. Por 昀椀m, discutiu-se a implementação da licença parental como medida de promoção de saúde apontando para a importância da aprovação do Projeto de Lei 1974/21 que tramita na Câmara e versa sobre a instituição da licença parental no Brasil.