Oferta e ocupação de vagas de residência em medicina de família e comunidade no Brasil, 2020

Abstract

Introdução: A ociosidade das vagas é um problema crescente, minando a efetividade da expansão da residência em medicina de família e comunidade no Brasil, expansão essa que se intensificou nos últimos dez anos. Não se sabe até que ponto as vagas ociosas estão sendo efetivamente ofertadas pelos programas de residência. Objetivo: Descrever a oferta e a ocupação de vagas de residência médica em medicina de família e comunidade no Brasil, para estimar até que ponto a não oferta de vagas explica sua ociosidade. Métodos: Obtivemos da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) os dados de um levantamento de programas de residência em 2020, incluindo o número de vagas de primeiro ano (R1) ofertadas e ocupadas. Em seguida, perguntamos aos supervisores dos programas o número de vagas de R1 autorizadas para o mesmo ano e consultamos dados governamentais publicamente disponíveis. Descrevemos a oferta e a ocupação de vagas de residência em função da localização da sede, da natureza jurídica das instituições proponentes e da complementação da bolsa dos residentes. Resultados: Dos 72 programas que responderam ao levantamento da SBMFC, 28 informaram-nos o número de vagas autorizadas. Estes últimos somavam 506 vagas autorizadas, das quais 417 (82%) tinham sido ofertadas. Os 72 programas tinham ofertado ao todo 948 vagas, das quais 651 (69%) tinham sido ocupadas. Entre as vagas ociosas (autorizadas, mas não ocupadas), 42% não tinham sido ofertadas pelos respectivos programas. Este último percentual foi maior na Região Sul; nos programas com sede em municípios de menor porte populacional; nas instituições proponentes estaduais (ou distritais) ou privadas; e em programas sem suplementação da bolsa de residência. Conclusões: Para melhor elucidar os motivos para a ociosidade de vagas de residência em medicina de família e comunidade, futuras pesquisas devem considerar separadamente a oferta e a ocupação das vagas. Da mesma forma, políticas de formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde poderiam beneficiar-se do monitoramento da efetiva oferta das vagas autorizadas.