Objetivos de desenvolvimento sustentável: utopias e perspectivas para a gestão da água no Brasil

Abstract

Acordos das Nações Unidas, incluídos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pressupõem decisões políticas, legislação convergente, instituições fortes, espaços participativos e ações objetivas. Pela abrangência e caráter geral de suas diretrizes, a Agenda ONU 2030 se caracteriza como utópica, por um lado, e um discurso ousado, por outro, pois expõe injustiças e desigualdades a serem enfrentadas. A partir desta compreensão, este ensaio propõe uma reflexão sobre como os ODS se aproximam, ao mesmo tempo, de concepções utópicas, no sentido de distância de realidades objetivas, ou de perspectivas, no sentido de abrir diálogos e posicionamentos proativos. Adota-se o ODS 6 – tema central gestão da água e saneamento – e recorte no contexto Brasil. Dada a importância de protagonismos de atores sociais e instituições para este tema, o texto destaca possibilidades de atuação de algumas instituições-chave em favor do alinhamento entre agendas de sustentabilidade com políticas e leis nacionais. Destaca-se a possibilidade da soma de esforços de instituições-chave do Estado em apoio aos atores sociais e à participação coletiva para que as agendas de sustentabilidade transitem entre utopias e perspectivas, para além do voluntarismo ativista e da dependência de grupos de poder privados e de governos.