As rotas para conduzir o processo de transição energética de baixo carbono no setor elétrico: uma análise comparativa da Alemanha e o Japão

Abstract

O seguinte trabalho analisa as rotas de política pública para conduzir a transição energética de baixo carbono a partir de uma perspectiva comparada dos casos da Alemanha e Japão. Para isso, foi realizada uma pesquisa qualitativa a partir do estudo comparativo de ambos os países com base na literatura sobre policy mix. Dessa forma, foi realizado um mapeamento dos pacotes de política pública adotados em cada país para conduzir a descarbonização da matriz elétrica, permitindo identificar os tipos de instrumentos considerados, o escopo dos esforços governamentais implementados e as opções tecnológicas contempladas para substituir as fontes fósseis. Entre os principais resultados, encontrou-se que as políticas de incentivo ao aumento da capacidade de geração de eletricidade a partir de fontes renováveis estão transitando de esquemas de precificação com impacto na tarifa dos consumidores para o estabelecimento de esquemas de precificação que respondam a sinais de mercado, em decorrência da redução dos custos de instalação e geração de eletricidade a partir das fontes renováveis variáveis. O estudo identificou diferenças nas opções tecnológicas consideradas para impulsionar a descarbonização, tendo como elemento notável, a desativação da geração de energia nuclear na Alemanha e a reativação dessa fonte no Japão. Em ambos os casos, identificou-se que as políticas públicas também caminham para a adaptação dos sistemas elétricos à dinâmica das fontes renováveis variáveis. Finalmente, o escopo das políticas governamentais dos dois países almeja o impulso do desenvolvimento econômico por meio da construção de nova capacidade produtiva e tecnológica.