Consórcios públicos intermunicipais de resíduos sólidos em regiões metropolitanas no Brasil: fatores institucionais contextuais de ação coletiva

IF 0.3 Q4 URBAN STUDIES Urbe-Revista Brasileira de Gestao Urbana Pub Date : 2023-01-01 DOI:10.1590/2175-3369.015.e20220169

Antônio Sérgio Araújo Fernandes, Gislan Sampaio, Alex Bruno Ferreira Marques do Nascimento, Marco Antônio Carvalho Teixeira, Suely M. V. G. Araújo

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Abstract

Resumo O trabalho tem o objetivo de mostrar fatores contextuais, a partir da Instititutional Collective Action (ICA), que influenciam a cooperação intermunicipal dos consórcios públicos intremunicipais de tratamento de resíduos nas Regiões Metropolitanas no Brasil. Os consórcios públicos intermunicipais na área de resíduos sólidos são importantes para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/2010). Com a agregação intermunicipal é possível a construção de aterros sanitários, algo que requer escala, e aí, as regiões metropolitanas, em tese, são aglomerações potenciais para este tipo de política. Para desenvolvimento do estudo foi utilizada a Análise Fatorial, e a Análise de Dados Multivariados, a partir do Escalonamento Multidimensional. O estudo conclui que os fatores influenciadores na criação de consórcios em regiões metropolitanas são: Características dos bens de transação, Características das Comunidades, Instituições Políticas e Estrutura das Relações Políticas.

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巴西大都市地区城市间固体废物公共财团:集体行动的背景制度因素

摘要本研究旨在从机构集体行动(ICA)中展示影响巴西大都市地区市政内公共废物处理财团市政间合作的背景因素。固体废物领域的城际公共财团对国家固体废物政策(第12.305/2010号法律)很重要。随着城市间的聚集，垃圾填埋场的建设是可能的，这需要规模，然后，大都市地区，在理论上，是这种政策的潜在聚集。为了开展研究，我们使用了因子分析和多元数据分析，从多维尺度。本研究的结论是，影响大都市地区财团创建的因素有:交易商品特征、社区特征、政治制度和政治关系结构。

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期刊介绍： Urbe is an electronic journal of urban studies with free open access, under Creative Commons License (attribution-type BY, Click here for more information on CC-BY License Policy), organized by the Postgraduate Program in Urban Management (PPGTU/PUCPR). To reach the complexity of urban phenomenon and its territorial materiality, urbe publishes theoretical and empirical papers involving discussions from the diverse issues that compose urban studies, such as urban and regional planning, architecture and urbanism, public management, public administration, public policies, geography, urban infrastructure, urban technology and environment. Urbe is published three times a year*, accepting articles in four different languages (Portuguese, Spanish, English and French). Urbe is a publication by the Postgraduate Program in Urban Management at the Pontifical Catholic University of Paraná (PUCPR)