A reforma do processo: os juristas e a política de modernização da justiça

IF 0.1 Q4 HISTORY & PHILOSOPHY OF SCIENCE Argumentos de Razon Tecnica Pub Date : 2023-11-03 DOI:10.46551/issn.2527-2551v20n2p.25-52
Daniel Aristides Natividade Campos, Juliane Sant’Ana Bento
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Abstract

A reforma do Código de Processo ocorrida entre 2010 e 2015 promoveu a solução negociada como principal meio para resolução dos litígios. O presente artigo busca compreender a formação e consolidação da conciliação e mediação como desjudicialização da resolução de conflito no contexto da Comissão de Juristas designada para a elaboração do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil junto ao Senado. A análise foi feita por meio da categorização dos membros da Comissão de Juristas, os discursos proferidos na reunião inaugural e nas caravanas. Percebeu-se que a comissão representou categorias do espaço jurídico, o qual emprestou capital político e simbólico à reforma processual.
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