Alimentação Escolar: medidas adotadas no município de Umuarama – PR durante a pandemia de Covid-19

Abstract

Em 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou estado de pandemia de Covid-19 e uma das medidas tomadas para a contenção da doença foi a suspensão das aulas presenciais. Essa ação trouxe desafios ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estabelece a oferta alimentação a todos os alunos da educação básica, em uma ação integrada ao desenvolvimento cognitivo e educativo. Este trabalho avaliou, a partir de estudos descritivos e comparativos, a atuação do Município de Umuarama/PR na implementação de ações do PNAE, no atendimento ao estudante da educação básica de 6 a 10 anos, durante o período de suspensão das aulas presenciais. Paralelo a isso, analisou-se o contexto de 4 diferentes escolas municipais, nomeadas Escolas Bases (EB). Constatou-se que dos 6.913 alunos matriculados no ensino fundamental (1° ao 5°ano), entre os anos de 2020 e 2021, em média 38% solicitaram "kits” de alimentação escolar. A requisição destes kits variou de 20% (EB 4) a 69% (EB1), sendo que nestas duas EB houve correlação entre estes valores, o rendimento escolar e a localização. A oferta dos kits ocorreu por meio do Programa Merenda em Casa, desenvolvido pelo município de Umuarama. Dos recursos destinados pelo PNAE, 30% foram aplicados em compras de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. O estudo mostrou que atos emergenciais na atuação do PNAE levaram a flexibilizações no alcance do Programa, principalmente no que concerne aos princípios da universalidade. Tais ações demonstram a importância de desenvolver políticas públicas voltadas para a alimentação escolar, especialmente em situações adversas.