A CONSTITUIÇÃO DE HOLDING PATRIMONIAL PELO PRODUTOR RURAL – UMA ESTRATÉGIA PARA ALCANÇAR A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA

Abstract

Este estudo parte do questionamento relacionado à necessidade de encontrar uma solução para a sobrevivência de empresas familiares rurais, conciliado ao alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável previsto na Agenda 2030, da ONU. O ensaio perpassará por questões como a adoção de critérios e técnicas de governança pelos grupos familiares no meio rural e qual a melhor forma de buscar a sustentabilidade econômica no setor. Será aventada a possibilidade de utilização de holdings familiares no agronegócio, como possível estratégia para este fim. Para compreender os resultados esperados pela constituição da empresa rural será utilizado o método indutivo, analisando a conceituação doutrinária sobre o desenvolvimento sustentável e suas dimensões, com recorte nas dimensões econômica e social, bem como identificar de que forma a constituição de holding patrimonial familiar poderá contribuir para o planejamento sucessório, o aperfeiçoamento da governança, a redução de encargos tributários e a profissionalização da atividade, contribuindo para a sustentabilidade econômica e social da atividade rural. Através de procedimento técnico bibliográfico, analisar-se-á a doutrina especializada e o texto legal, objetivando demonstrar que há viabilidade na instituição de empresa familiar rural como estratégia capaz de contribuir para o desenvolvimento sustentável da atividade rural.