A PESSOA SEM CONTEÚDO: UMA INFLEXÃO A RESPEITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A PARTIR DO IMPESSOAL

Abstract

A problematização a respeito dos direitos de personalidade fundada a partir de elementos substanciais (predicados) entendidos como “essenciais” ao homem, exige uma crítica, em termos de reflexão, a partir, do conceito de jurídico-político de pessoa, a qual se definida em razão de sua distinção em relação ao homem, exigindo uma reflexão a respeito, não só da condição ontológica do homem, mas, também, da operação da pessoa a partir da forma dispositivo. O estudo em comento apresenta, a partir do método hipotético-dedutivo, uma crítica quanto a identidade entre pessoa e homem, em oposição às concepções substancialistas e personalistas quanto à relação entre direito e pessoa.