Parceria público-privada na educação infantil em Belém-PA: financiamento e atendimento educacional em 2018

Abstract

O estudo investiga as parcerias da Prefeitura Municipal de Belém (Pará) com Organizações da Sociedade Civil (OSC), estabelecidas em 2018, para atendimento de matrículas na educação infantil. O objetivo da pesquisa consiste em analisar a consolidação da parceria público-privada na educação infantil em Belém, destacando a processualidade histórica, a transferência do fundo público e o atendimento educacional resultante. Trata-se de pesquisa fundamentada no materialismo histórico-dialético, com abordagem quali-quantitativa. Os dados foram extraídos de documentos do Diário Oficial do Município (DOM), do Portal de Transparência de Belém e dos Microdados do Censo Escolar (Educação Básica) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os resultados indicam contradições e omissões na transferência de recursos do fundo público e na efetiva participação de OSC conveniadas no atendimento educacional.