Estado avaliador e seus mecanismos de regulação da educação em Mossoró-RN

Abstract

Este artigo faz parte de uma dissertação desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Objetiva analisar o Mapa Educacional (ME) como mecanismo de regulação da educação pública em Mossoró-RN face às proposições do Estado avaliador. Consiste em uma pesquisa qualitativa com realização de um estudo de caso misto envolvendo duas escolas: uma sempre premiada e outra nunca premiada, a partir da análise documental dos dossiês cedidos pelas escolas. Fundamenta-se em Barroso (2005, 2006), Afonso (2005, 2008, 2013), Cabral Neto (2009), Ball (2001), dentre outros. O ME imprime uma lógica de desresponsabilização do Estado e culpabilização da escola. Na escola premiada, defende-se a manutenção da política vigente; na não premiada, há resistência à política meritocrática estabelecida, pois seu foco não é o desempenho escolar, mas resolver os sérios problemas de violência e de indisciplina recorrentes na escola. Há necessidade de (re)pensar as configurações das políticas educacionais em Mossoró, pois, do contrário, as escolas públicas municipais estarão “fadadas” à sorte da “fábrica do sucesso” ou ao azar dos “estigmas”.