Governamentalidade neoliberal e suas implicações para a gestão democrática

Abstract

A gestão democrática escolar se constitui em princípio do ensino público brasileiro desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Contudo, na década seguinte, ocorreram no Brasil reformas no Estado sob a influência da governamentalidade neoliberal, que redefiniram o papel do Estado na promoção das políticas sociais e introduziram aspectos da Nova Gestão Pública na Administração Pública. Este artigo tem por objetivo analisar as implicações da governamentalidade neoliberal para a gestão escolar, bem como compreender como, a partir da instauração da Nova Gestão Pública, os princípios da gestão democrática são ressignificados de forma a alcançar fins gerencialistas. Para tanto, utilizam-se o aporte teórico-metodológico da abordagem arquegenealógica foucaultiana e as suas orientações para a análise do discurso. Constatou-se que a Nova Gestão Pública tem ressignificado termos como autonomia e participação, conservando a semântica democrática, porém, utilizando-os de forma a atender à governamentalidade neoliberal, inserindo práticas gerencialista na gestão das escolas.