Controle bibliográfico nacional e depósito legal

Abstract

Enquanto instrumentos de preservação da memória e patrimônio intelectual,as bibliografias são desenvolvidas pelasbibliotecas nacionais e procuram garantir o controle bibliográfico, por meio do depósito legal. Analisa o controle bibliográfico nacional na América Latina, incluindo a legislação vigente sobre depósito legal, a existência de bibliografias correntes e atualizadas e os requisitos legais dos países latino-americanos, comparando-os aos dos países ibéricos Espanha e Portugal, em termos de custódia das obras. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem quali-quantitativa, em nível regional, pois analisa um conjunto de países ligados por aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos. A situação atual de cada um dos 20 países que conformam o bloco regional foi analisada. Em grande parte da América Latina, o controle bibliográfico nacional é ineficiente e a legislação vigente sobre depósito legal desatualizada. Apesar da boa vontade de alguns países para tornar mais eficiente o controle bibliográfico, buscando-se aproximação dos países ibéricos Espanha e Portugal, ainda são necessárias diversas ações conjuntas em nível regional.A publicação de bibliografias identificada é proveniente de iniciativas públicas ou privadas ou compiladas retrospectivamente na América Latina.A inexistência de uma bibliografia corrente e atualizada representa um problema que historicamente se alastra pela América Latina nos dias de hoje. Conclui que, o descumprimento da legislação, a falta de tradição, compromisso e interesse, caracterizado pela falta de políticaspúblicas de educação e cultura, prejudicam a manutenção e/ou atualização de bibliografias nacionais latino-americanas.A situação atual da Espanha e Portugal pode ser considerada um reflexo de iniciativas bem-sucedidas em andamento no contexto do controle bibliográfico nacional e depósito legal.