Psicologia Histórico-Cultural e políticas para a formação continuada de professores: considerações sobre a não dicotomia teoria e prática

Abstract

A partir de estudo doutoral, realizado entre os anos 2017 e 2021, acerca de bases teórico-metodológicas da formação continuada de professores, o objetivo deste texto é apresentar análise crítica de políticas relativas a essa formação. Em sentido específico, as que dizem respeito ao contexto do governo de Jair Bolsonaro, com a homologação do Parecer CNE/CP n. 22/2019, que teve como objetivo central a revogação da Resolução CNE/CP n. 2/ 2015; a homologação da Resolução CNE/CP n.02/2019, que definiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação); e a homologação da Resolução CNE/CP n. 01/2020, que Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). À luz dos fundamentos da Psicologia Histórico-Cultural, o percurso metodológico perpassou por estudos históricos, bibliográficos e documentais do referido arcabouço político-educacional-formativo. Os resultados apresentam uma ruptura e/ou dicotomia entre as concepções de formação inicial e continuada e que tais políticas atendem à proposta da Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil e o ensino fundamental, o que rompe com a ampla concepção de educação básica e ratifica uma lógica de retomada e ênfase às competências e habilidades.