Flexibilidade e precarização:

Abstract

A reforma trabalhista no Brasil foi aprovada com base no argumento da necessidade de modernização da legislação trabalhista do país. No entanto, a análise de seus pontos sugere que o mote da reforma é a ampliação da flexibilização das relações de trabalho para redução de custos e maior facilidade de contratação e demissão, ampliando a vulnerabilidade e instabilidade do trabalhador. A partir desses elementos, o objetivo do presente artigo é analisar duas formas de contratação – terceirizados e intermitentes – no intuito de observar os possíveis efeitos da reforma trabalhista nos anos de 2018 e 2019. Para tanto, serão utilizados dados da Relação Anual de Informações Sociais e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, e aplicada a metodologia de acompanhamento dos efeitos da reforma trabalhista proposto por Duarte e Loural (2020).