REFORMA TRABALHISTA E APROFUNDAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL

Victor Aurélio Santana Nascimento, Dóris Firmino Rabelo
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Abstract

Esse trabalho tem por objetivo estimular a discussão que aponte para a ReformaTrabalhista (Lei nº 13.467) em curso no Brasil, como um instrumento legal que, ao viabilizarmaiores níveis de exploração da classe trabalhadora e decorrente acumulação capitalista,recoloca a “questão social” em novos patamares. Para tanto, partiremos de categorias centraisna tradição do pensamento marxista, tais como: trabalho, mercadoria, mais-valia e questãosocial. Discutiremos, ainda, o modo de produção capitalista enquanto sistema estruturalmenteprodutor de condições e relações precarizadas de vida e trabalho, indicando como essacaracterística estrutural é garantida pelo Estado-burguês ao agenciar os interesses da classeeconomicamente dominante e produzir cenários mais viáveis de exploração e acumulação decapital.
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巴西的劳动改革和社会问题的深化
这部著作的目的是引发讨论,指出巴西正在进行的劳动改革(第 13.467 号法律)是一种法律手段,它使工人阶级受到更大程度的剥削,并导致资本主义积累,从而将 "社会问题 "重新推向新的高度。为此,我们将从马克思主义思想传统的核心范畴入手,如:劳动、商品、剩余价值和社会问题。我们还将讨论资本主义生产方式作为一种在结构上产生不稳定的生活和工作条件及关系的制度,并指出资产阶级国家如何通过维护经济上占统治地位的阶级的利益来保证这一结构特征,并为剥削和资本积累创造更多可行的方案。
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