THE TAX INCIDENCE ON THE FAMILY HOLDING COMPANY IN SUCCESSORY PLANNING

Abstract

Este estudo analisou a incidência tributária sobre holdings familiares no contexto do planejamento sucessório. O objetivo geral foi examinar como a constituição de uma holding familiar pode servir como uma estratégia eficaz para minimizar tributações durante a transferência de bens entre gerações de uma família empresária, preservando o patrimônio e facilitando esse processo. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica, que compilou, analisou e interpretou materiais já publicados sobre o tema, acessando diversas bases de dados acadêmicas e jurídicas. Isso permitiu uma abordagem detalhada sobre as estruturas fiscais das holdings familiares e a legislação brasileira aplicável ao planejamento sucessório. Os resultados indicam que as holdings familiares podem oferecer uma carga tributária reduzida sobre rendimentos e ganhos de capital, facilitar o processo sucessório e evitar o inventário tradicional, o que pode ser demorado e custoso. Apesar dessas vantagens, a constituição de uma holding familiar exige um planejamento tributário detalhado e a orientação de profissionais especializados para maximizar benefícios e garantir a conformidade legal. A conclusão enfatiza que as holdings familiares representam uma estratégia eficaz para a gestão e preservação do patrimônio em longo prazo. Elas oferecem uma base sólida para a continuidade dos negócios familiares e a proteção dos interesses do grupo familiar. Porém, é essencial que cada caso seja avaliado individualmente para determinar a viabilidade fiscal da holding.