A ideologia no discurso jurídico brasileiro

Abstract

Fundamentados na definição de jurisprudência enquanto “veículo de disseminação das ilusões burguesas”, formulado por Márcio B. Naves, investigaremos o discurso dominante (burguês) voltado à proteção e manutenção de privilégios, sustentados por uma linguagem jurídica propalaga na legislação nacional. Estes elementos serão reconhecidos pela análise tecida a um estudo de caso (acórdão/jurisprudência de tribunal), onde os veículos de cautelamento aos institutos de classe estão exemplarmente demarcados. Conforme apontado nas análises, um aspecto desta proteção discursiva será observada na linguagem jurídica cujo léxico se sustenta em um arcabouço distante da compreensão popular e protegido por uma normatização linguística que configura-se de forma muito particular a este universo de domínio e a reforma do instituto da propriedade, na modernidade, sem desprender-se de seus atributos clássicos.