O “Direito à Cidade” nos PALOP: Quatro décadas de expansão urbana, de políticas e de mutações sociais. Notas para uma investigação

Abstract

Nos Paises Africanos de Lingua Oficial Portuguesa, face a intensa expansao urbana despoletada no pos-independencia e a dificuldade em produzir respostas estruturais, as cidades tornaram-se espacos de refraccao social, crescentemente vincadas pelo imparavel crescimento e consequente reproducao da precariedade social. Esta reflexao procura mapear desafios e estrategias adoptadas na luta pelo “direito a cidade” nas capitais dos PALOP, assim como o seu impacto na reducao da pobreza, nomeadamente atraves do enfoque em questoes como a dificuldade no planeamento face a instabilidade politica, os grandes investimentos publicos e a (des)centralizacao do poder, a dependencia de financiamento externo, a posse da terra e a regularizacao de construcoes ilegais. Neste texto, a partir de exemplos das capitais africanas lusofonas, discutem-se os desafios urbanos e a diversidade de politicas e de accoes para os superar ou contornar, assim como os papeis dos diferentes intervenientes nesses processos, procurando dessa forma discutir mecanismos para um efectivo “direito a cidade”.