{"title":"Social Protection and Cash Transfers in Mozambique: Between international consensus and local agency1","authors":"María Clara Oliveira, T. Cravo","doi":"10.4000/cea.6474","DOIUrl":"https://doi.org/10.4000/cea.6474","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":37917,"journal":{"name":"Cadernos de Estudos Africanos","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-02-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42409314","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
School feeding programmes have been touted to improve school enrolment and physical development of children in poorer communities, but discussions on school selection criteria and linkages to local food production have been very minimal. This article discuss-es school selection and local food production under Ghana’s feeding programme. Findings show that school selection has been very problematic, motivated largely by political pa-tronage and financial gain, and not by the stated criteria of poverty and low enrolment. Local farmers have been registered in some districts to supply food to caterers, thereby helping to improve local food production. The article argues that feeding programmes ought to be designed to ensure that it reaches those who actually need it and to involve local actors in ways that promote mutual benefits.
{"title":"School Selection and Local Food Production in Ghana’s School Feeding Programme","authors":"Gabriel Botchwey","doi":"10.4000/cea.6273","DOIUrl":"https://doi.org/10.4000/cea.6273","url":null,"abstract":"School feeding programmes have been touted to improve school enrolment and physical development of children in poorer communities, but discussions on school selection criteria and linkages to local food production have been very minimal. This article discuss-es school selection and local food production under Ghana’s feeding programme. Findings show that school selection has been very problematic, motivated largely by political pa-tronage and financial gain, and not by the stated criteria of poverty and low enrolment. Local farmers have been registered in some districts to supply food to caterers, thereby helping to improve local food production. The article argues that feeding programmes ought to be designed to ensure that it reaches those who actually need it and to involve local actors in ways that promote mutual benefits.","PeriodicalId":37917,"journal":{"name":"Cadernos de Estudos Africanos","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-02-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42213196","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Depois de ter analisado a essencia das politicas agricolas adotadas em Mocambique desde a sua independencia (1975), esta pesquisa trata de como novas formas de resistencia por parte das comunidades rurais se desenvolveram a partir dos meados da decada de 2000. Tais formas de resistencia levaram frequentemente ao sucesso dos incipientes movimentos sociais rurais mocambicanos, inclusivamente gracas a acao de associacoes de cunho nacional que tem vindo apoiando as comunidades locais nas suas lutas contra a usurpacao de terras. Desta forma, o papel do governo, quer a nivel central, quer a nivel descentralizado, incluindo as autoridades tradicionais, revelou todos os seus limites, passando a ser mero executor e mediador das vontades dos grandes grupos estrangeiros que queriam apoderar-se das terras ferteis mocambicanas.
{"title":"Políticas Agrícolas e Usurpação de Terras em Moçambique Independente. Resistências, movimentos sociais, papel do Estado","authors":"Luca Bussotti","doi":"10.4000/CEA.5243","DOIUrl":"https://doi.org/10.4000/CEA.5243","url":null,"abstract":"Depois de ter analisado a essencia das politicas agricolas adotadas em Mocambique desde a sua independencia (1975), esta pesquisa trata de como novas formas de resistencia por parte das comunidades rurais se desenvolveram a partir dos meados da decada de 2000. Tais formas de resistencia levaram frequentemente ao sucesso dos incipientes movimentos sociais rurais mocambicanos, inclusivamente gracas a acao de associacoes de cunho nacional que tem vindo apoiando as comunidades locais nas suas lutas contra a usurpacao de terras. Desta forma, o papel do governo, quer a nivel central, quer a nivel descentralizado, incluindo as autoridades tradicionais, revelou todos os seus limites, passando a ser mero executor e mediador das vontades dos grandes grupos estrangeiros que queriam apoderar-se das terras ferteis mocambicanas.","PeriodicalId":37917,"journal":{"name":"Cadernos de Estudos Africanos","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44564231","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O presente numero tematico e o resultado da persistencia e da perseveranca dos ativismos no continente africano e da crescente consciencializacao da academia no estudo destes movimentos de transformacao social. Este dossie surge na sequencia de uma serie de iniciativas ligadas ao projeto “Ativismos em Africa”, que comecou a ser desenhado no ano de 2016. Aos promotores deste projeto, Mojana Vargas e Rui Garrido, investigadores do Centro de Estudos Internacionais do Iscte – Instituto Universita...
{"title":"Ativismos em África: Introdução","authors":"Magdalena Bialoborska, M. Barros","doi":"10.4000/cea.5153","DOIUrl":"https://doi.org/10.4000/cea.5153","url":null,"abstract":"O presente numero tematico e o resultado da persistencia e da perseveranca dos ativismos no continente africano e da crescente consciencializacao da academia no estudo destes movimentos de transformacao social. Este dossie surge na sequencia de uma serie de iniciativas ligadas ao projeto “Ativismos em Africa”, que comecou a ser desenhado no ano de 2016. Aos promotores deste projeto, Mojana Vargas e Rui Garrido, investigadores do Centro de Estudos Internacionais do Iscte – Instituto Universita...","PeriodicalId":37917,"journal":{"name":"Cadernos de Estudos Africanos","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46473152","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Tendo em conta que a participacao politica nao pode ser alicercada unicamente ao voto, verifica-se com o boom das redes sociais da internet o surgimento de formas inovadas de exercer tal participacao, seja por incremento das manifestacoes, boicotes, artigos de opiniao ou realizacao de peticoes que encontram no espaco virtual um vetor de maior visibilidade. Com o presente artigo, pretendemos discutir o contributo das redes sociais da internet, em particular o Facebook, na participacao politica da(s) juventude(s), com destaque para o meio urbano mocambicano. Para a sua realizacao, nos baseamos no metodo netnografico e na pesquisa bibliografica, coadjuvada por entrevistas semiestruturadas sobre participacao politica dos jovens.
{"title":"Redes Sociais da Internet como “Tubo de Escape” Juvenil no Espaço Político-Urbano em Moçambique1","authors":"Dércio Tsandzana","doi":"10.4000/CEA.5500","DOIUrl":"https://doi.org/10.4000/CEA.5500","url":null,"abstract":"Tendo em conta que a participacao politica nao pode ser alicercada unicamente ao voto, verifica-se com o boom das redes sociais da internet o surgimento de formas inovadas de exercer tal participacao, seja por incremento das manifestacoes, boicotes, artigos de opiniao ou realizacao de peticoes que encontram no espaco virtual um vetor de maior visibilidade. Com o presente artigo, pretendemos discutir o contributo das redes sociais da internet, em particular o Facebook, na participacao politica da(s) juventude(s), com destaque para o meio urbano mocambicano. Para a sua realizacao, nos baseamos no metodo netnografico e na pesquisa bibliografica, coadjuvada por entrevistas semiestruturadas sobre participacao politica dos jovens.","PeriodicalId":37917,"journal":{"name":"Cadernos de Estudos Africanos","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44959751","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Esta obra faz parte de um contexto que comeca a registar-se em Angola a partir de 2002. Nesse ano, o pais alcancara os Acordos de Paz de Luena (Moxico), assinados entre o governo e a UNITA e, ao mesmo tempo, a economia do pais crescia a um ritmo acelerado, situando-se em 7% ao ano. Estes desenvolvimentos serviram de fator de atracao (pull factor), pois levaram a que muitos estrangeiros (imigrantes e refugiados) de diferentes origens optassem por Angola para realizar seus projetos migratorios....
{"title":"Simão Milagres & Lutina Santos. Fluxos migratórios em Angola: Novos contextos e desafios. Luanda: Mayamba Editora. 2018. 170 pp.","authors":"Avelino Chico","doi":"10.4000/CEA.5585","DOIUrl":"https://doi.org/10.4000/CEA.5585","url":null,"abstract":"Esta obra faz parte de um contexto que comeca a registar-se em Angola a partir de 2002. Nesse ano, o pais alcancara os Acordos de Paz de Luena (Moxico), assinados entre o governo e a UNITA e, ao mesmo tempo, a economia do pais crescia a um ritmo acelerado, situando-se em 7% ao ano. Estes desenvolvimentos serviram de fator de atracao (pull factor), pois levaram a que muitos estrangeiros (imigrantes e refugiados) de diferentes origens optassem por Angola para realizar seus projetos migratorios....","PeriodicalId":37917,"journal":{"name":"Cadernos de Estudos Africanos","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"70466719","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O presente artigo busca compreender o processo de “institucionalizacao” (Douglas, 2007) da homossexualidade em Mocambique, a partir do caso etnografico do programa radiofonico Cafe Purpura, patrocinado pela LambdaMoz – a maior organizacao LGBT do pais – e transmitido em cadeia nacional no segundo semestre de 2018. Ao analisar cinco de seus episodios, chegamos a conclusao que o movimento LGBT mocambicano busca nao somente institucionalizar a homossexualidade atraves de discursos, simbolos e valores, mas o faz a partir de uma perspectiva politica especifica, qual seja, uma politica de “base” de nao confrontacao violenta contra a sociedade mais ampla. Nesse sentido, os dados conduzem a reflexao sobre uma importante categoria nativa na semântica homossexual local, a “tolerância”.
{"title":"Por uma Política com “Respeito”: A institucionalização da homossexualidade no programa radiofônico moçambicano Café Púrpura","authors":"F. Miguel","doi":"10.4000/CEA.5463","DOIUrl":"https://doi.org/10.4000/CEA.5463","url":null,"abstract":"O presente artigo busca compreender o processo de “institucionalizacao” (Douglas, 2007) da homossexualidade em Mocambique, a partir do caso etnografico do programa radiofonico Cafe Purpura, patrocinado pela LambdaMoz – a maior organizacao LGBT do pais – e transmitido em cadeia nacional no segundo semestre de 2018. Ao analisar cinco de seus episodios, chegamos a conclusao que o movimento LGBT mocambicano busca nao somente institucionalizar a homossexualidade atraves de discursos, simbolos e valores, mas o faz a partir de uma perspectiva politica especifica, qual seja, uma politica de “base” de nao confrontacao violenta contra a sociedade mais ampla. Nesse sentido, os dados conduzem a reflexao sobre uma importante categoria nativa na semântica homossexual local, a “tolerância”.","PeriodicalId":37917,"journal":{"name":"Cadernos de Estudos Africanos","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47198675","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
This article examines why the South African Government decided to withdraw from the Rome Statute for the ICC in 2016. South Africa’s history with international law and international justice are examined to indicate how these matters over time reflect South Africa’s political history and political developments. The next section of the article examines the role the United Nations Security Council plays in relation to the ICC and why that, along with other issues, has led to a greater reluctance by African countries to accept who is judged and who is not. Finally reviewed, is how South Africa’s position on international justice has changed over time, what has caused such change, and whether the country’s withdrawal from the ICC will occur in the future.
{"title":"Understanding South Africa’s Changing Positions on International Criminal Justice: Why the country wanted to withdraw from the International Criminal Court (ICC) and why it may remain in the ICC for the time being?1","authors":"J. Sarkin","doi":"10.4000/CEA.5353","DOIUrl":"https://doi.org/10.4000/CEA.5353","url":null,"abstract":"This article examines why the South African Government decided to withdraw from the Rome Statute for the ICC in 2016. South Africa’s history with international law and international justice are examined to indicate how these matters over time reflect South Africa’s political history and political developments. The next section of the article examines the role the United Nations Security Council plays in relation to the ICC and why that, along with other issues, has led to a greater reluctance by African countries to accept who is judged and who is not. Finally reviewed, is how South Africa’s position on international justice has changed over time, what has caused such change, and whether the country’s withdrawal from the ICC will occur in the future.","PeriodicalId":37917,"journal":{"name":"Cadernos de Estudos Africanos","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"41716003","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
This article examines how the trade unions in Swaziland have shifted their activism from local to regional and international arenas, crystallising their positions around new demands that attracted the ban of their activities. The reasons for such a shift are criti cally discussed in the light of contemporary political and economic crises affecting the kingdom of Swaziland. Using the social movement theory and interviews collected from union leaders, the article focuses particularly on the cross-border alliances which are built between, on the one hand, the federations of trade unions in Swaziland and the Congress of South African Trade Unions ( COSATU ) around political changes and on the other hand between the Swazi unions and international union confederations.
{"title":"Between Monarchy and Demands for Political Change: Regionalisation and internationalisation of trade union activism in Swaziland","authors":"Gabriel Tati","doi":"10.4000/CEA.5284","DOIUrl":"https://doi.org/10.4000/CEA.5284","url":null,"abstract":"This article examines how the trade unions in Swaziland have shifted their activism from local to regional and international arenas, crystallising their positions around new demands that attracted the ban of their activities. The reasons for such a shift are criti cally discussed in the light of contemporary political and economic crises affecting the kingdom of Swaziland. Using the social movement theory and interviews collected from union leaders, the article focuses particularly on the cross-border alliances which are built between, on the one hand, the federations of trade unions in Swaziland and the Congress of South African Trade Unions ( COSATU ) around political changes and on the other hand between the Swazi unions and international union confederations.","PeriodicalId":37917,"journal":{"name":"Cadernos de Estudos Africanos","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42765388","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Vinte e quatro anos apos a realizacao em 1994 das primeiras eleicoes gerais (presidenciais e legislativas), a Guine-Bissau ainda esta em um processo continuo de transicao, sendo que as subsequentes crises politico-institucionais que envolvem partidos politicos e orgaos de soberania tem obstaculizado a conclusao das legislaturas e, consequentemente, o mandato dos sucessivos governos. Perante factos e evidencias das crises ciclicas no funcionamento da democracia, surgiram movimentos civicos com visoes e protagonismos antagonicos reclamando por estabilizacao politico-governativa. O proposito aqui e observar como as acoes civicas do MCCI, Bassora di Povu, O Cidadao e Voz do Cidadao do Mundo tem contribuido para a mobilizacao e o despertar de consciencia da sociedade guineense face aos requisitos das premissas democraticas de participacao e contestacao.
在1994年举行第一次大选（总统和立法）24年后，几内亚比绍仍处于持续的过渡过程中，随后发生的涉及政党和主权机构的政治和体制危机阻碍了立法机构的成立，从而阻碍了历届政府的任务。面对民主运作中周期性危机的事实和证据，民间运动出现了对立的愿景和主张，抱怨政府政治稳定。本节旨在观察MCCI、Bassora di Povu、O Cidadao e Voz do Cidadao do Mundo的民事诉讼如何有助于几内亚社会在参与和竞争的民主前提下动员和唤醒意识。
{"title":"Ativismo Político-social e Crise Institucional na Guiné-Bissau: Caso do MCCI, Bassora di Povu, O Cidadão e Voz do Cidadão do Mundo","authors":"Rui Jorge Semedo","doi":"10.4000/CEA.5200","DOIUrl":"https://doi.org/10.4000/CEA.5200","url":null,"abstract":"Vinte e quatro anos apos a realizacao em 1994 das primeiras eleicoes gerais (presidenciais e legislativas), a Guine-Bissau ainda esta em um processo continuo de transicao, sendo que as subsequentes crises politico-institucionais que envolvem partidos politicos e orgaos de soberania tem obstaculizado a conclusao das legislaturas e, consequentemente, o mandato dos sucessivos governos. Perante factos e evidencias das crises ciclicas no funcionamento da democracia, surgiram movimentos civicos com visoes e protagonismos antagonicos reclamando por estabilizacao politico-governativa. O proposito aqui e observar como as acoes civicas do MCCI, Bassora di Povu, O Cidadao e Voz do Cidadao do Mundo tem contribuido para a mobilizacao e o despertar de consciencia da sociedade guineense face aos requisitos das premissas democraticas de participacao e contestacao.","PeriodicalId":37917,"journal":{"name":"Cadernos de Estudos Africanos","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45353851","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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