A Delimitação de Fronteiras Marítimas e a Produção “Offshore”: Cooperação e Conflito entre Israel e o Líbano

Abstract

RESUMO  A descoberta de jazidas de petroleo e gas no Mediterrâneo Oriental, mais precisamente na Bacia do Levante, suscitou o interesse de Israel e do Libano como uma forma de atingirem a autossuficiencia energetica e auferirem os ganhos economicos que a atividade “offshore” tem o potencial de prover. Contudo, os conflitos politicos e territoriais entre os dois paises sao ainda mais acirrados pela disputa por areas maritimas de exploracao desse importante ativo energetico. Nesse aspecto, destaca-se a necessidade de se definir a fronteira maritima entre Israel e o Libano como forma de possibilitar a plena exploracao dos ativos energeticos por ambos os paises. Para tal, o estudo busca identificar os atores regionais e internacionais que de alguma forma influenciam na problematica, os interesses e obstaculos que permeiam a producao de petroleo e gas na Bacia do Levante e quais os instrumentos legais que podem vir a viabilizar uma cooperacao, no sentido de se obter a delimitacao da citada fronteira maritima, criando assim condicoes minimas de seguranca para a producao “offshore” por parte dos dois paises em conflito. ABSTRACT The findings of oil and gas reserves in the Eastern Mediterranean, more specifically in the Levantine Basis, has aroused Israel and Lebanon concerns regarding the possibility of these energy sources provide both their energy self-sufficiency and the profitable earns which this economic activity has the potential to provide to. However, the political and territorial conflicts between those countries have been still more raised by the dispute of maritime areas implied in the exploitation of this important energetic asset. In this matter, the definition of maritime borders between Israel and Lebanon must be highlighted as a way to allow the full offshore exploitation by both countries. For this purpose, this article aims to identify regional and international actors which have the skills to interfere in this issue, the interests and obstacles related to Levantine Basis oil and gas production and the legal framework that can improve cooperation in order to get the maritime border delimitation. This way, it will be possible to create a security environment to allow full offshore exploitation by the contenders.