O carpinteiro e a madeira: a constituição de corpora jurídicos em perspectiva etnometodológica / The carpenter and the wood: the constitution of legal data from an ethnomethodological perspective

Abstract

Resumo: Este artigo propoe-se a relatar uma experiencia de pesquisa com corpora complexos, a fim de compartilhar o processo e procedimentos de elaboracao de um banco de dados instituido precipuamente para pesquisa doutoral, empreendida na Universite Lumiere Lyon II/Franca, no laboratorio ICAR, cuja especialidade e, justamente, o trabalho com a analise de corpora em diversos niveis de extensao e complexidade. A partir de uma perspectiva etnometodologica (MONDADA, 2008; OCHS, SCHEGLOFF, THOMPSON, 1996; SCHEGLOFF, 1999; TRAVERS, 2001; TRAVERSO, 2007), numa imersao em territorio juridico (CORNU, 2005; DUPRET, 2006; LATOUR, 2004), a pesquisa ora relatada buscou descrever e analisar como os magistrados realizam a gestao do desacordo, em situacoes, muitas vezes, acentuadamente eristicas. Sem nos distanciarmos dos estudos teoricos acerca dos preceitos de metodologia de trabalhos academicos em geral (GIL, 2002; MOTTA-ROTH; HENDGES, 2010; SALOMON, 2014), constituimos um banco de dados balizados pela nocao de situacao argumentativa , uma nocao da retorica antiga retomada por Plantin (1993, 1995, 1996, 2016), a qual poe em destaque situacoes de conflito de opinioes, em contextos argumentativos varios. A partir da exaustiva e intricada transcricao dupla dos dados (BAUDE, 2006; BLANCHE-BENVENISTE, 2008; KERBRAT-ORECCHIONI, 2006), a pesquisa culminou na confirmacao de que o discurso juridico esta longe de ser frio e asseptico e que as interacoes argumentativas naquele contexto se analisadas no calor das deliberacoes tem muito a nos ensinar sobre o argumentar em contexto institucional. Isso pode ser conferido em quatro capitulos analiticos cujo planejamento e execucao ora trazemos a lume, a partir do estudo do direito em acao, isto e, em situacao de interacao, por meio de deliberacoes de magistrados em processos de danos morais, num tribunal brasileiro de Segunda Instância. Palavras-chave: etnometodologia; corpora ; argumentacao; tribunal; transcricao de dados orais. Abstract: This article proposes to report a research experience with complex corpora, on the aim of sharing the backstage of elaborating a database instituted mainly for doctoral research, undertaken at the Universite Lumiere Lyon II/France, in the ICAR laboratory, whose specialty is precisely work with corpora analysis at different levels of extension and complexity. From an ethnomethodological perspective (MONDADA, 2008; OCHS, SCHEGLOFF, THOMPSON, 1996; SCHEGLOFF, 1999; TRAVERS, 2001; TRAVERSO, 2007), in an immersion in legal territory (CORNU, 2005; DUPRET, 2006; LATOUR, 2004) , the research reported here sought to describe and analyze how magistrates manage disagreement, in situations that are often eristic. Without distancing ourselves from theoretical studies about the precepts of methodology of academic works in general (GIL, 2002; MOTTA-ROTH; HENDGES, 2010; SALOMON, 2014), we formed a database based on the notion of argumentative situation , a  rhetorical notion retaken up by Plantin (1993, 1995, 1996, 2016), which highlights situations of conflict of opinion, in various argumentative contexts. From the exhaustive and intricate double transcription of the data (BAUDE, 2006; BLANCHE-BENVENISTE, 2008; KERBRAT-ORECCHIONI, 2006). The research culminated in the confirmation that the legal discourse is far from being cold and aseptic and that argumentative interactions in that context, if analyzed in the heat of deliberations, have much to teach us about arguing in an institutional context. This can be seen in four analytical chapters whose planning and execution now  we bring to light, from the study of law in action, that is, in a concrete situation, from the deliberations of magistrates in moral damages cases, in a Brazilian court of Second Instance. Keywords: ethnomethodology; corpora ; argumentation; court; transcription of oral data.