O que quer dizer democracia? Uma análise dos discursos dos atores do campo popular realizados durante a Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1987

Abstract

O presente trabalho pretende investigar os sentidos atribuídos à categoria democracia, elaborados pelos atores sociais pertencentes ao campo popular, que participaram das audiências públicas da Assembleia Nacional Constituinte brasileira (ANC) de 1987. Para tanto, optamos por analisar os discursos proferidos pelas diversas representações populares durante as audiências públicas da ANC, com o intuito de elencar algumas leituras possíveis sobre a concepção de democracia, bem como as inovações e problematizações do significado de tal conceito elaborados por esses atores. Partimos da ideia de que o entusiasmo associativista do período da redemocratização brasileira coloca, indiscutivelmente, a democracia como um valor a ser perseguido e uma ideia estruturante das práticas sociais. Sendo assim, a pergunta que norteia nossa análise é: “qual democracia?”, pois nos interessa compreender o modo como os setores populares pensam esta concepção e seu conteúdo substantivo. Portanto, escolhemos tratar de seis excertos de falas feitas nas audiências públicas da Assembleia Constituinte. Optamos por investigar os sentidos da democracia atribuídos pelos movimentos sociais e demais atores a partir dos debates sobre as “percepções de democracia” e dos “modelos de democracia”, muito importantes para o processo Constituinte. Nossa análise gira em torno do uso da democracia como uma “categoria prática”, além de entender em que medida esta ideia está vinculada à forma de governo, ao tema da participação, e às práticas políticas cotidianas.