IMPEACHMENT: HISTÓRIA E EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL

Abstract

Resumo O objetivo deste artigo e analisar a evolucao historica do impeachment , desde o seu surgimento, na Inglaterra, ate a emergencia das matrizes norte-americana e francesa, que, com variacoes, viriam a ser replicadas nas democracias presidencialistas e semipresidencialistas atuais. Com essa analise, procuramos oferecer subsidios para futuros estudos acerca da mutacao ocorrida recentemente nesse instrumento, qual seja: o seu uso como arma politica para interromper mandatos presidenciais, aos moldes da mocao de desconfianca, propria dos sistemas parlamentaristas. Assim, procuramos dar fundamentos para a hipotese, sujeita a exames posteriores, de que esse desenvolvimento decorre de uma trajetoria de adaptacoes evolutivas desse instituto as mudancas no ambiente politico de cada tempo e lugar. Concluimos destacando a indispensabilidade da perspectiva historico-institucional para o devido entendimento das novas funcoes adquiridas pelo impeachment vis-a-vis as crises das democracias presidencialistas contemporâneas.