A importância da solidariedade para implementação da justiça e da sustentabilidade, no Direito Internacional ambiental, baseada na teoria da ecologia integral

Abstract

O presente trabalho analisa a importância da solidariedade na evolução do direito internacional ambiental. Objetiva-se, ao longo do estudo, proceder uma avaliação sobre em que medida o direito internacional ambiental foi se afastando de um de seus valores originais para a busca da justiça, analisando os percalços em implementar implicitamente ou explicitamente a solidariedade no sistema jurídico internacional. Também, discorre sobre desvirtuamentos e armadilhas que levam o direito internacional a se afastar dos valores solidários. Com isso, se deduz a necessidade de fortalecer marcos teóricos e doutrinas que aproximem o direito internacional ambiental dos seus valores originais e fundamentais, bem como a necessidade de retomar o foco dos acordos internacionais ambientais na justiça socioambiental, isto é, na busca por cooperação internacional para combater injustiças sociais e ambientais transnacionais. Não obstante, utiliza as diretrizes da ecologia integral e propostas de ação internacional contidas na Laudato Si’, que valorizam a solidariedade em busca da justiça socioambiental. O método de estudo é analítico-dedutivo. Nas considerações finais, se reconhece a importância da solidariedade para o direito internacional ambiental e a necessidade de se sanar as armadilhas e desvirtuamentos contidos no direito internacional em relação à solidariedade, necessário para a justiça e para a proteção ambiental, principais motivos para existirem acordos internacionais ambientais.