A dimensão social do MERCOSUL em espaços fronteiriços: assimetrias e convergências na atenção à saúde

Abstract

Este artigo tem como objetivo apresentar a realidade dos sistemas locais de saúde nas linhas da fronteira em termos de ações e serviços, demandas, acesso e condições de acessibilidade para nacionais e não nacionais. A abordagem das fronteiras para estudo se deve à debilidade dos indicadores sociais na região, marcada por altas taxas de desigualdade, carência de recursos de infraestrutura e dificuldade de acesso aos bens e serviços que compõem a cidadania social em saúde. Apresenta as similitudes e divergências concretas da proteção pública na atenção em saúde nas cidades gêmeas na percepção dos gestores. Os dados foram obtidos através de entrevistas semiestruturadas, segmentadas em duas grandes vertentes: os usuários nacionais e os não nacionais. Os sujeitos da pesquisa foram os gestores de cidades gêmeas situadas nas fronteiras entre Brasil e Argentina, Brasil e Uruguai, Brasil e Paraguai, e Argentina e Paraguai. Os resultados apontam para as distinções entre ações e serviços prestados, o frágil conhecimento sobre a demanda para os não nacionais, o interesse pela cooperação em saúde e a debilidade financeira para garantir o atendimento à demanda. As conclusões apontam para a centralidade do gestor frente à implementação das ações e serviços de saúde e a descontinuidade programática como um dos maiores óbices para ampliar a garantia da saúde em espaços transfronteiriços.