A criação de dioceses no Brasil entre 1808 e 1840: debates acerca do direito do padroado e das relações do Brasil com a Santa Sé

Abstract

Este artigo analisa os projetos de criação de dioceses e prelazias no Brasil desde a transferência da Corte, em 1808, até o final do período regencial, em 1840. Esse contexto histórico foi turbulento e de grandes transformações políticas, econômicas e sociais. Busco contribuir para o debate em torno desse tema aportando à análise um conjunto de fontes diversificadas, que permitem compreender a construção do Estado Nacional, quando o Brasil procurou fortalecer sua soberania frente à Santa Sé e sobrepor o poder temporal ao espiritual. O único avanço foi a supressão das prelazias de Goiás e Mato Grosso e sua elevação à condição de dioceses. A expansão institucional esbarrou no regalismo, nas crises econômicas e políticas e nas prerrogativas do direito do padroado.