Direito e Gênero: desafios contemporâneos

Abstract

O objetivo principal do presente estudo é expor a presença de estruturas patriarcais e de dominação, e consequentemente de subordinação e de desigualdade, na sociedade e também no Direito. Com isso, a partir da definição do Direito como prática narrativa, analisado como um fato cultural e produto da linguagem, pretendo formular algumas reflexões que apontam para o desmascaramento do falso mito da neutralidade em termos de gênero do Direito. Enfim, elaborarei algumas observações sobre a relação entre Direito e gênero, indicando como um dos seus mais importantes desafios ainda é o de construir uma sociedade efetivamente baseada na igualdade entre todas as pessoas, ou seja, de toda a humanidade.