O Juiz Francês e seus Valores Sob o Olhar Cinematográfico

Abstract

Em uma sociedade abandonada pela moralidade e pela religião, o juiz é regularmente conduzido a decidir sobre questões políticas e sociais que convidam à reflexão a respeito da ficção jurídica de sua neutralidade axiológica. De fato, a este juiz dito "boca da lei", requer-se que tome partido, mesmo que seja sob o pretexto de uma retórica aparentemente neutra – aquela do Direito. Como conciliar a figura abstrata do juiz – a de um terceiro imparcial, situado acima da lide – e sua encarnação em um ser de carne e osso, permeado por suas paixões, seus preconceitos e sua visão do mundo? Algumas análises, exteriores à doutrina jurídica, tentaram apreender as complexas relações entre o mito da imparcialidade e a realidade da relação do juiz com os valores (sociologia do direito e da justiça, teorias do direito reputadas realistas). No entanto, para além destes eruditos, o cinema também explorou, por seus próprios meios, a questão da articulação entre a missão do juiz, suas opiniões pessoais, possivelmente elucidadas pelo contexto social, e os conflitos de valores com os quais é confrontado nas salas de audiência, em uma série de filmes com juízes e promotores franceses. PALAVRAS-CHAVE: Magistrado. Neutralidade axiológica/ Valores. Realismo jurídico. Direito e cinema. Juiz. Promotor. Ética judicial. Conflitos de valores.