Relações de poder e modos de subjetivação: uma análise discursiva da Lei Maria da Penha

Abstract

Não podemos negar que existem relações de poder que envolvem os indivíduos em sua prática cotidiana, relações essas materializadas nas mais diversas práticas discursivas. Assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar as relações de saber-poder e os modos de subjetivação do sujeito mulher na Lei Maria da Penha. Nesse trajeto, buscamos realizar a análise da¬¬¬ construção dos efeitos de sentidos que marcam o posicionamento dos sujeitos ao longo do discurso jurídico. Como base teórica, utilizamo-nos do suporte teórico-metodológico da Análise do Discurso de vertente francesa, embasada principalmente nas contribuições de Michel Pêcheux e Michel Foucault. Os resultados de nossa análise indicam que, no discurso da Lei Maria da Penha, opera uma discursividade na qual são constituídos modos de subjetivação sobre o sujeito mulher, por meio do efeito de sentido de frágil e submissa.