Assistência estudantil na educação superior: A trajetória do programa nacional de assistência estudantil na Universidade Federal de Ouro Preto

Abstract

O artigo analisa a trajetória do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a partir da percepção dos implementadores de alto escalão da instituição. Da mesma forma, pretende analisar os relatórios de avaliação da execução do programa na instituição, no período de 2017 a 2019. O PNAES foi instituído pelo Decreto nº 7.234/2010 com a finalidade de ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior federal, atendendo, prioritariamente, estudantes oriundos de escolas públicas de educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Na UFOP, o programa é executado pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, que define os critérios e a metodologia de seleção dos alunos de graduação beneficiados. A pesquisa é quanti-qualitativa, descritiva e se estrutura em três fases: (1) levantamento dos marcos legais/institucionais do programa a nível nacional e local; (2) análise dos dados disponíveis na UFOP sobre a avaliação da execução do PNAES na instituição, no período de 2017 a 2019; (3) e entrevistas com os burocratas de alto escalão, responsáveis por ações de implementação do PNAES na PRACE. Os dados analisados revelam que, entre 2017 e 2019, em média 11.141 alunos estavam matriculados no ensino presencial na instituição. Destes, 60,7% são egressos de escola pública e 25,2% receberam auxílio financeiro via PNAES. Sobre o desempenho acadêmico, os dados informam que os bolsistas têm melhor coeficiente médio que os demais alunos, além de menor evasão. Os dados indicam que o programa na universidade contempla estudantes oriundos de escolas públicas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, contribuindo para a redução de desigualdades sociais por meio da inserção e da permanência dos alunos e, consequentemente, da conclusão do ensino superior.