Reflexões éticas e legais sobre a prática odontológica em tempos de pandemia de COVID-19

Abstract

Em março de 2020 foi declarada pela Organização Mundial da Saúde a pandemia da doença COVID-19, causada pelo vírus SARS-CoV-2. Como estratégia para minimizar a transmissão da doença, órgãos públicos e entidades de saúde publicaram novas resoluções, notas técnicas, recomendações e protocolos referentes à prática odontológica. O objetivo do estudo foi abordar as implicações das normativas referentes à pandemia de COVID-19 no exercício profissional e discuti-las com as disposições éticas e legais vigentes, a fim de auxiliar na conduta segura dos cirurgiões-dentistas nesse período. Concluiu-se que embora o distanciamento social seja considerado uma das estratégias principais para prevenir a transmissão viral durante a pandemia de COVID-19, garantir o funcionamento de serviços odontológicos é imprescindível para a promoção da saúde populacional. Assim, o atendimento odontológico é viável, quando necessário e permitido, e se forem seguidos todos os preceitos éticos e legais para atuação, o profissional pode afastar a possibilidade de se envolver em processos judiciais provenientes desses atendimentos.