Pela desfamilização da política de assistência social no Brasil

Abstract

Resumo: Este artigo busca problematizar o lugar e o papel da família na política de assistência social brasileira. A partir da análise crítica de conteúdo de leis, regulamentações e diretrizes federais a partir da Constituição de 1988, apontamos as contradições persistentes no campo da assistência social que, por um lado, propõe-se a engendrar autonomia e dignidade individuais, mas por outro, implementa ações com foco acentuado na família e na sua manutenção como instituição central de sociabilidade humana. Argumentamos que, ao longo da implementação da política, observa-se um processo de familização, por meio do qual a família foi se tornando seu objeto central e o veículo por meio do qual os seus outros objetivos são implementados. Valendo-nos de teorias feministas que propõem a abolição da família, realizamos um exercício de imaginar um processo inverso, de desfamilização da política de assistência social no Brasil.