Direito à identidade: itinerários de um paradoxo

Abstract

O presente texto pretende demonstrar que a identidade tem se transformado numa categoria essencial para se compreender os conflitos contemporâneos. Diferentemente de suas formas tradicionais de identificacao, a identidade tem se estratificado, se tornada multipla, reclamando reconhecimento juridico para as suas diferentes formas de producao de pertenca. Defende-se que, apropriada pelo direito, a identidade e reduzida a um modo de identificacao. O direito constitui normativamente a identidade descaracterizando-a.