Estratégias de Nomeações Ministeriais: entre a política e as políticas públicas

Abstract

RESUMO Introdução: Os ministros são atores políticos centrais na elaboração e implementação de políticas públicas, defesa e representação política de grupos sociais e de interesse, aconselhamento e assessoramento dos chefes de governo, além de exercerem autoridade máxima no campo específico sob sua jurisdição para diversas demandas cotidianas. Nesse contexto, a composição dos gabinetes indica a permeabilidade de aspectos políticos e também de elementos técnicos na condução dos problemas a cargo dos ministérios. Assim, quais os perfis dos ministros recrutados pelos governos eleitos da Nova República, sobretudo, em termos de inserção político-partidária e de expertise técnica? Materiais e Métodos: Para responder essa questão, este artigo propõe a utilização do Índice de Politização Ministerial (IPM) a partir de uma base de dados original dos ministros titulares do governo Collor à interrupção do segundo mandato de Dilma Rousseff (1990 a 2016). Resultados: Como resultado, o trabalho demonstra elevada qualificação do ministro mediano no Brasil democrático, bem como a predominância do perfil que agrega experiências nas arenas política e também técnica. Observam-se também diferenças no padrão de nomeação entre os governos tucanos e petistas. Enquanto os primeiros selecionam mais empresários e especialistas, os governos petistas foram mais politizados e nomearam mais frequentemente empregados, mulheres e negros. Discussão: Em suma, ao agregar na análise dos ministros a perspectiva da trajetória pessoal e a abordagem da composição partidária no contexto do presidencialismo de coalizão, o artigo contribui para qualificar o debate sobre o Executivo e também sobre as diferenças do sistema partidário no Brasil.