Pub Date : 2023-08-07DOI: 10.1590/1678-98732331e011
T. Lopes, M. Castro
RESUMO Introdução: Avaliamos os fatores associados à orientação política no Brasil levando em consideração os espectros políticos de esquerda, centro e direita, bem como um conjunto de valores baseados na Teoria de Schwartz. Essa teoria permite entender como os valores pessoais afetam as escolhas e comportamentos dos indivíduos em diferentes contextos, inclusive em relação à orientação política. Materiais de métodos: Utilizamos a base de dados da sexta onda de pesquisa da World Value Survey, com 1.146 entrevistados para o Brasil no ano de 2014. A análise fatorial confirmatória permitiu validar o questionário de Schwartz e, com isso, elaborar quatro indicadores para os seguintes valores: conservadorismo, abertura à mudança, autopromoção e autotranscendência. Além dessas variáveis, controlamos a análise dos resultados através de um modelo multinomial por um conjunto de variáveis sociodemográficas para avaliar os determinantes do autoposicionamento político. Resultados: Os indicadores de conservadorismo e a abertura à mudança foram significativos para explicar a diferença entre esquerda e direita. A autotranscendência, por sua vez, é um valor que está associado mais aos cidadãos que se identificaram como de direita do que de centro. Discussão: Além da importância dos valores para explicar a orientação política no Brasil, as identidades de grupo, isto é, as características sociodemográficas, também são relevantes. Isto é ilustrado pela significância estatística dos parâmetros das seguintes variáveis demográficas: gênero, idade, percepção do nível de renda e nível de escolaridade.
{"title":"Perfil dos conservadores e dos progressistas brasileiros: uma abordagem baseada na teoria dos valores humanos","authors":"T. Lopes, M. Castro","doi":"10.1590/1678-98732331e011","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1678-98732331e011","url":null,"abstract":"RESUMO Introdução: Avaliamos os fatores associados à orientação política no Brasil levando em consideração os espectros políticos de esquerda, centro e direita, bem como um conjunto de valores baseados na Teoria de Schwartz. Essa teoria permite entender como os valores pessoais afetam as escolhas e comportamentos dos indivíduos em diferentes contextos, inclusive em relação à orientação política. Materiais de métodos: Utilizamos a base de dados da sexta onda de pesquisa da World Value Survey, com 1.146 entrevistados para o Brasil no ano de 2014. A análise fatorial confirmatória permitiu validar o questionário de Schwartz e, com isso, elaborar quatro indicadores para os seguintes valores: conservadorismo, abertura à mudança, autopromoção e autotranscendência. Além dessas variáveis, controlamos a análise dos resultados através de um modelo multinomial por um conjunto de variáveis sociodemográficas para avaliar os determinantes do autoposicionamento político. Resultados: Os indicadores de conservadorismo e a abertura à mudança foram significativos para explicar a diferença entre esquerda e direita. A autotranscendência, por sua vez, é um valor que está associado mais aos cidadãos que se identificaram como de direita do que de centro. Discussão: Além da importância dos valores para explicar a orientação política no Brasil, as identidades de grupo, isto é, as características sociodemográficas, também são relevantes. Isto é ilustrado pela significância estatística dos parâmetros das seguintes variáveis demográficas: gênero, idade, percepção do nível de renda e nível de escolaridade.","PeriodicalId":35300,"journal":{"name":"Revista de Sociologia e Politica","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67573580","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-08-07DOI: 10.1590/1678-98732331e012
Fabiano Santos
Introdução: O artigo faz uma reavaliação dos impactos do paradoxo de Condorcet na análise política atual. Destaca-se a importância das preocupações normativas de Condorcet e como elas contribuem para teorias mais sólidas sobre a democracia representativa. Materiais e métodos: A abordagem não é nem de história das ideias, nem análise formal em torno das aporias das decisões coletivas a partir da agregação de preferências individuais. Após a apresentação do paradoxo, destacam-se os autores mais clássicos que recepcionaram o paradoxo e sua absorção pela ciência política institucionalista contemporânea. Através da exploração da literatura com abordagem normativa, questiona-se não apenas a interpretação tradicional do paradoxo de Condorcet, mas também se reavalia teoricamente e empiricamente importantes programas de pesquisa. Resultados: Demonstra-se que a identificação do voto como fator determinante para a constituição do governo após o declínio do Antigo Regime requer uma nova concepção política, mais intervencionista e orientada para a justiça social, entendida como equidade. Além disso, demonstra-se como a simples existência dessa proposição redefine o alcance das teorias empíricas contemporâneas sobre o funcionamento da democracia representativa. Discussão: O problema fundamental contido no paradoxo de Condorcet envolve o desafio de conciliar interesses e identidades diferentes em um processo político coletivo, sem comprometer os valores democráticos como liberdade, igualdade política e direitos inatos. Destaca-se que o governo representativo não é apenas um procedimento, mas deve estar direcionado para o bem comum e o bem da comunidade. Procedimentos seguros de agregação de preferências individuais não são suficientes se o processo político não estiver voltado para algo transcendente, como o bem comum.
{"title":"Reavaliando a contribuição do “Paradoxo” de Condorcet para a moderna análise da política","authors":"Fabiano Santos","doi":"10.1590/1678-98732331e012","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1678-98732331e012","url":null,"abstract":"Introdução: O artigo faz uma reavaliação dos impactos do paradoxo de Condorcet na análise política atual. Destaca-se a importância das preocupações normativas de Condorcet e como elas contribuem para teorias mais sólidas sobre a democracia representativa. Materiais e métodos: A abordagem não é nem de história das ideias, nem análise formal em torno das aporias das decisões coletivas a partir da agregação de preferências individuais. Após a apresentação do paradoxo, destacam-se os autores mais clássicos que recepcionaram o paradoxo e sua absorção pela ciência política institucionalista contemporânea. Através da exploração da literatura com abordagem normativa, questiona-se não apenas a interpretação tradicional do paradoxo de Condorcet, mas também se reavalia teoricamente e empiricamente importantes programas de pesquisa. Resultados: Demonstra-se que a identificação do voto como fator determinante para a constituição do governo após o declínio do Antigo Regime requer uma nova concepção política, mais intervencionista e orientada para a justiça social, entendida como equidade. Além disso, demonstra-se como a simples existência dessa proposição redefine o alcance das teorias empíricas contemporâneas sobre o funcionamento da democracia representativa. Discussão: O problema fundamental contido no paradoxo de Condorcet envolve o desafio de conciliar interesses e identidades diferentes em um processo político coletivo, sem comprometer os valores democráticos como liberdade, igualdade política e direitos inatos. Destaca-se que o governo representativo não é apenas um procedimento, mas deve estar direcionado para o bem comum e o bem da comunidade. Procedimentos seguros de agregação de preferências individuais não são suficientes se o processo político não estiver voltado para algo transcendente, como o bem comum.","PeriodicalId":35300,"journal":{"name":"Revista de Sociologia e Politica","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67573642","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-07-31DOI: 10.1590/1678-98732331e010
Luis Fernando Baracho, Catarina Roman, Giovanna Thomé França, Fernando Bernardi Favalle, Cicley Dias do Sacramento, Ivan Filipe Fernandes
RESUMO Introdução: Propomos uma nova metodologia para analisar o enquadramento da imprensa nacional sobre a política externa brasileira (PEB) a partir do enfoque de Robert Entman. O objetivo é especificar o papel da mídia na avaliação conceitual da PEB considerando a aprovação ou rejeição que ela faz da conduta do governo como um todo. Materiais e métodos: Analisamos editoriais e artigos de opinião de quatro jornais diários brasileiros entre 2014 e 2016: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e Valor Econômico. A unidade de análise são os argumentos mobilizados para guiar a percepção dos leitores sobre os fenômenos da política externa. Para descrição e análise dos diferentes enquadramentos da PEB classificamos os argumentos quanto: i) aos problemas identificados, ii) ao valor moral atribuído e iii) às relações de causa e consequência estabelecidas. Resultados: Encontramos evidências de que as avaliações críticas prevalecem sobre as positivas. Esses achados contradizem conclusões usuais da literatura sobre a relação da mídia e opinião pública na política externa que identificam uma postura frequentemente favorável em relação ao governante de plantão. Os enquadramentos da mídia brasileira visam a aspectos substantivos e não procedimentais da política externa, o que sugere que a imprensa no Brasil pode ser mais autônoma do que nos Estados Unidos no que toca à cobertura desse tema. Discussão: A posição crítica da mídia brasileira em relação à administração provavelmente se deve à baixa saliência dos tópicos de política externa, uma vez que eles não tratam da segurança nacional, o que geralmente envolve a sensibilidade dos cidadãos nos governos dos países centrais. Duas importantes implicações emergem. A primeira é que a avaliação moral da política externa permaneceu em grande parte negativa, embora a cobertura da imprensa englobe uma ampla gama de tópicos. Além disso, a imprensa brasileira não está disposta a assumir o enquadramento governamental, como no caso da cobertura sobre a política externa brasileira para a Venezuela. O Brasil é um caso em que os líderes políticos muitas vezes não podem contar com o apoio imediato da imprensa quando se trata de política externa.
摘要简介:我们提出了一种新的方法来分析国家媒体对巴西外交政策的框架。目的是明确媒体在PEB概念评估中的作用,考虑到它对政府行为的整体批准或拒绝。材料和方法:我们分析了2014年至2016年间四家巴西日报的社论和意见文章:Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo和Valor economico。分析单位是用来指导读者对外交政策现象的看法的论点。为了描述和分析PEB的不同框架,我们将论证分为:i)识别的问题,ii)分配的道德价值和iii)建立的因果关系。结果:我们发现有证据表明批判性评价优于正面评价。这些发现与有关媒体和公众舆论在外交政策中的关系的文献中通常得出的结论相矛盾,这些文献中经常发现对当班统治者的有利立场。巴西媒体框架针对的是外交政策的实质性而非程序性方面,这表明巴西媒体在报道这一问题方面可能比美国更自主。讨论:巴西媒体对政府的批评立场可能是由于外交政策话题不太突出,因为它们不涉及国家安全,而国家安全通常涉及中央政府公民的敏感性。出现了两个重要的含义。第一,尽管媒体报道涵盖了广泛的话题,但对外交政策的道德评价在很大程度上仍然是负面的。此外,巴西媒体不愿意接受政府的框架,就像巴西对委内瑞拉外交政策的报道一样。在巴西,政治领导人在外交政策方面往往不能指望立即得到媒体的支持。
{"title":"A política externa brasileira a partir da imprensa: um estudo exploratório sobre o enquadramento dos principais jornais brasileiros","authors":"Luis Fernando Baracho, Catarina Roman, Giovanna Thomé França, Fernando Bernardi Favalle, Cicley Dias do Sacramento, Ivan Filipe Fernandes","doi":"10.1590/1678-98732331e010","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1678-98732331e010","url":null,"abstract":"RESUMO Introdução: Propomos uma nova metodologia para analisar o enquadramento da imprensa nacional sobre a política externa brasileira (PEB) a partir do enfoque de Robert Entman. O objetivo é especificar o papel da mídia na avaliação conceitual da PEB considerando a aprovação ou rejeição que ela faz da conduta do governo como um todo. Materiais e métodos: Analisamos editoriais e artigos de opinião de quatro jornais diários brasileiros entre 2014 e 2016: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e Valor Econômico. A unidade de análise são os argumentos mobilizados para guiar a percepção dos leitores sobre os fenômenos da política externa. Para descrição e análise dos diferentes enquadramentos da PEB classificamos os argumentos quanto: i) aos problemas identificados, ii) ao valor moral atribuído e iii) às relações de causa e consequência estabelecidas. Resultados: Encontramos evidências de que as avaliações críticas prevalecem sobre as positivas. Esses achados contradizem conclusões usuais da literatura sobre a relação da mídia e opinião pública na política externa que identificam uma postura frequentemente favorável em relação ao governante de plantão. Os enquadramentos da mídia brasileira visam a aspectos substantivos e não procedimentais da política externa, o que sugere que a imprensa no Brasil pode ser mais autônoma do que nos Estados Unidos no que toca à cobertura desse tema. Discussão: A posição crítica da mídia brasileira em relação à administração provavelmente se deve à baixa saliência dos tópicos de política externa, uma vez que eles não tratam da segurança nacional, o que geralmente envolve a sensibilidade dos cidadãos nos governos dos países centrais. Duas importantes implicações emergem. A primeira é que a avaliação moral da política externa permaneceu em grande parte negativa, embora a cobertura da imprensa englobe uma ampla gama de tópicos. Além disso, a imprensa brasileira não está disposta a assumir o enquadramento governamental, como no caso da cobertura sobre a política externa brasileira para a Venezuela. O Brasil é um caso em que os líderes políticos muitas vezes não podem contar com o apoio imediato da imprensa quando se trata de política externa.","PeriodicalId":35300,"journal":{"name":"Revista de Sociologia e Politica","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67573356","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-07-24DOI: 10.1590/1678-98732331e004
Jhon Jaime-Godoy, P. Navia
RESUMEN Introducción: En democracias con partidos institucionalizados, cuando aumentan la magnitud de distrito y el tamaño de la legislatura, y disminuyen otras barreras de entrada, tiende a aumentar el número de partidos con representación. Pero ¿aumenta también la diversidad en atributos sociodemográficos de los legisladores? Materiales y métodos: Con información de los 318 legisladores electos en 2013 y 2017 en Chile, una democracia estable, pero con altos niveles de desigualdad y baja diversidad en su élite, evaluamos el efecto cambios en las leyes electorales - un sistema electoral más proporcional con mayor magnitud de distrito, aumento en el número de escaños en la legislatura, y un nuevo sistema de financiamiento de campañas - sobre siete indicadores de diversidad. Estimamos modelos estadísticos logísticos para identificar los determinantes de la diversidad de los legisladores en la dimensión de i) género, ii) escuela en la que estudió, iii) grado académico, iv) profesión, v) etnia y vi) lugar de nacimiento, y un modelo de mínimos cuadrados ordinarios para evaluar la diversidad en vii) edad. También estimamos modelos de mínimos cuadrados ordinarios para evaluar la presencia de legisladores con atributos de diversidad en cada distrito electoral. Resultados: Con análisis a nivel individual y de unidad electoral, reportamos que los cambios implementados aumentaron la diversidad, pero no de manera uniforme. Hay más legisladores con atributos de diversidad a partir de la entrada en vigor de la reforma electoral en 2017 entre legisladores debutantes y los candidatos que menos gastan en sus campañas. A su vez, hay más presencia de legisladores con atributos de diversidad en distritos con mayor número de escaños. Discusión: Si bien reformas electorales que buscan aumentar la inclusión generan oportunidades, los partidos deben activamente tener políticas de acción afirmativa para aprovecharlas. La presencia de incumbentes hace que se dificulte la llegada de legisladores con más atributos de diversidad y las barreras de entrada asociadas al financiamiento de las campañas y a los procesos de reclutamiento de candidatos también impiden la llegada de más legisladores con atributos de diversidad.
{"title":"Leyes electorales y diversidad de atributos sociodemográficos de los legisladores: Chile, 2013-2017","authors":"Jhon Jaime-Godoy, P. Navia","doi":"10.1590/1678-98732331e004","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1678-98732331e004","url":null,"abstract":"RESUMEN Introducción: En democracias con partidos institucionalizados, cuando aumentan la magnitud de distrito y el tamaño de la legislatura, y disminuyen otras barreras de entrada, tiende a aumentar el número de partidos con representación. Pero ¿aumenta también la diversidad en atributos sociodemográficos de los legisladores? Materiales y métodos: Con información de los 318 legisladores electos en 2013 y 2017 en Chile, una democracia estable, pero con altos niveles de desigualdad y baja diversidad en su élite, evaluamos el efecto cambios en las leyes electorales - un sistema electoral más proporcional con mayor magnitud de distrito, aumento en el número de escaños en la legislatura, y un nuevo sistema de financiamiento de campañas - sobre siete indicadores de diversidad. Estimamos modelos estadísticos logísticos para identificar los determinantes de la diversidad de los legisladores en la dimensión de i) género, ii) escuela en la que estudió, iii) grado académico, iv) profesión, v) etnia y vi) lugar de nacimiento, y un modelo de mínimos cuadrados ordinarios para evaluar la diversidad en vii) edad. También estimamos modelos de mínimos cuadrados ordinarios para evaluar la presencia de legisladores con atributos de diversidad en cada distrito electoral. Resultados: Con análisis a nivel individual y de unidad electoral, reportamos que los cambios implementados aumentaron la diversidad, pero no de manera uniforme. Hay más legisladores con atributos de diversidad a partir de la entrada en vigor de la reforma electoral en 2017 entre legisladores debutantes y los candidatos que menos gastan en sus campañas. A su vez, hay más presencia de legisladores con atributos de diversidad en distritos con mayor número de escaños. Discusión: Si bien reformas electorales que buscan aumentar la inclusión generan oportunidades, los partidos deben activamente tener políticas de acción afirmativa para aprovecharlas. La presencia de incumbentes hace que se dificulte la llegada de legisladores con más atributos de diversidad y las barreras de entrada asociadas al financiamiento de las campañas y a los procesos de reclutamiento de candidatos también impiden la llegada de más legisladores con atributos de diversidad.","PeriodicalId":35300,"journal":{"name":"Revista de Sociologia e Politica","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67573153","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-07-10DOI: 10.1590/1678-98732331e007
P. P. Assis, Luís Locatelli, Vinícius Silva Alves, Pedro Floriano Ribeiro
RESUMO Introdução: As práticas internas dos partidos políticos brasileiros são formais ou informais? A aderência aos estatutos, de um lado, ou o personalismo nos procedimentos partidários, de outro, estão associados aos padrões de democracia interna de cada partido? Questionamos os diagnósticos correntes acerca da prevalência da informalidade e das relações pessoais nas organizações partidárias do Brasil. Materiais e métodos: Baseado em survey inédito e de abrangência nacional com dirigentes e ex-dirigentes subnacionais de 25 agremiações partidárias, avaliamos o nível de aderência às regras, o personalismo e a democracia intrapartidária de uma série de processos típicos dessas organizações: seleção de candidatos, financiamento de campanha, intervenções em diretórios, escolhas de dirigentes etc. Ao todo, foram analisadas 2.421 respostas validadas, abrangendo 36 questões (do total de 52 no questionário), entre março e maio de 2020. Resultados: As análises descritivas e as escalas z-score demonstram que as práticas não são homogeneamente formais ou informais, variando significativamente as estruturas internas de cada partido. De modo complementar, os modelos logit multivariados demonstraram que a percepção de formalidade (aderência às regras e impessoalidade) está associada à democracia intrapartidária em diferentes processos. Partidos que adotam regras formais mais estritas e providas de mecanismos efetivos de enforcement tendem a optar por práticas internas mais inclusivas que dispersam o poder entre diferentes camadas da máquina partidária. Discussão: Após quatro décadas de experiência democrática, cabe superar as suposições assentadas em previsões institucionais ou estudos de casos sobre as organizações partidárias brasileiras. As evidências apontam que os partidos são diferentes entre si e essas agremiações não podem ser reduzidas à pessoalidade e à informalidade. As associações constatadas entre pluralidade institucional dos partidos e seus diferentes graus de democracia interna ilustram essa necessidade de buscar abordagens sustentadas por empiria nos estudos sobre instituições e práticas organizacionais.
{"title":"Nem formal, nem informal: a diversidade das práticas nas organizações partidárias brasileiras","authors":"P. P. Assis, Luís Locatelli, Vinícius Silva Alves, Pedro Floriano Ribeiro","doi":"10.1590/1678-98732331e007","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1678-98732331e007","url":null,"abstract":"RESUMO Introdução: As práticas internas dos partidos políticos brasileiros são formais ou informais? A aderência aos estatutos, de um lado, ou o personalismo nos procedimentos partidários, de outro, estão associados aos padrões de democracia interna de cada partido? Questionamos os diagnósticos correntes acerca da prevalência da informalidade e das relações pessoais nas organizações partidárias do Brasil. Materiais e métodos: Baseado em survey inédito e de abrangência nacional com dirigentes e ex-dirigentes subnacionais de 25 agremiações partidárias, avaliamos o nível de aderência às regras, o personalismo e a democracia intrapartidária de uma série de processos típicos dessas organizações: seleção de candidatos, financiamento de campanha, intervenções em diretórios, escolhas de dirigentes etc. Ao todo, foram analisadas 2.421 respostas validadas, abrangendo 36 questões (do total de 52 no questionário), entre março e maio de 2020. Resultados: As análises descritivas e as escalas z-score demonstram que as práticas não são homogeneamente formais ou informais, variando significativamente as estruturas internas de cada partido. De modo complementar, os modelos logit multivariados demonstraram que a percepção de formalidade (aderência às regras e impessoalidade) está associada à democracia intrapartidária em diferentes processos. Partidos que adotam regras formais mais estritas e providas de mecanismos efetivos de enforcement tendem a optar por práticas internas mais inclusivas que dispersam o poder entre diferentes camadas da máquina partidária. Discussão: Após quatro décadas de experiência democrática, cabe superar as suposições assentadas em previsões institucionais ou estudos de casos sobre as organizações partidárias brasileiras. As evidências apontam que os partidos são diferentes entre si e essas agremiações não podem ser reduzidas à pessoalidade e à informalidade. As associações constatadas entre pluralidade institucional dos partidos e seus diferentes graus de democracia interna ilustram essa necessidade de buscar abordagens sustentadas por empiria nos estudos sobre instituições e práticas organizacionais.","PeriodicalId":35300,"journal":{"name":"Revista de Sociologia e Politica","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67573515","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-07-07DOI: 10.1590/1678-98732331e005
Maíra Cabral Juliano, A. J. Clemente, Lígia Mori Madeira
RESUMO Introdução: Mapeamos e classificamos a produção intelectual sobre a política de combate à pobreza dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1994-1997 e 1998-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) para responder à seguinte pergunta: houve continuidade ou mudança nessa política entre esses governos? Materiais e métodos: Adotamos o método da revisão de escopo, um tipo de revisão de literatura útil para sínteses amplas sobre um tópico de pesquisa novo ou pouco estudado ou com evidências heterogêneas e contraditórias. Partindo de um protocolo de revisão com critérios de seletividade previamente definidos, selecionamos, utilizando o software Rayyan, um conjunto de 42 estudos relevantes sobre o tópico de interesse. Eles foram buscados nas bases Scopus, Web of Science, Scielo, Periódicos CAPES, Semantic Scholar, Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, Mendeley, Google Acadêmico e ResearchGate. Além disso, reunimos bibliografias listadas em referências de planos de ensino sobre o tema e incorporamos referências a esse corpus a partir das indicações de três especialistas. Os estudos foram revisados com o auxílio de uma grade de leitura padronizada que permitiu extrair informações voltadas para a pergunta de pesquisa. Resultados: Identificamos três tipos de posicionamentos na literatura sobre a política de combate à pobreza entre os governos Cardoso e Lula: houve continuidade (21 trabalhos); houve uma mudança limitada (14 trabalhos); houve mudança substantiva (7 trabalhos). Tais posições dependem de fatores diversos, como o foco de análise do pesquisador, seu quadro teórico-conceitual e sua avaliação normativa dos governos em questão. Discussão: Estudos focados nas mudanças na institucionalidade da política de transferência de renda tendem a interpretá-las como reflexos de um compromisso substantivo e inédito de Lula com a redução da pobreza. Estudos preocupados com a lógica subjacente às escolhas governamentais tendem a enxergar a continuidade de uma racionalidade “neoliberal” como base fundamental dos dois governos. Já trabalhos focados nas estratégias concretas de ambos costumam identificar melhorias importantes no modelo estabelecido, combinadas à manutenção de velhos padrões limitantes com os quais o governo Lula não teria rompido efetivamente. Esta revisão fornece um panorama da produção especializada, sem a preocupação de avaliar sistematicamente a sua qualidade. Maior refinamento pode ser obtido mediante uma revisão sistemática com exigências adicionais quanto à qualidade dos estudos.
摘要简介:我们对卡多索政府(1994-1997年和1998-2002年)和卢拉政府(2003-2006年和2007-2010年)的反贫困政策的智力产出进行了映射和分类,以回答以下问题:这些政府之间的这一政策是否有连续性或变化?材料和方法:我们采用范围综述的方法,这是一种有用的文献综述,用于对一个新的或研究不足的研究主题或有异质和矛盾的证据进行广泛的综合。从先前定义的选择性标准的审查方案开始,我们使用Rayyan软件选择了一组42项相关研究。在Scopus、Web of Science、Scielo、CAPES期刊、Semantic Scholar、CAPES论文和学位论文目录、巴西论文和学位论文数字图书馆、Mendeley、谷歌Scholar和ResearchGate数据库中搜索了它们。此外,我们收集了关于该主题的教学计划参考文献中列出的参考文献,并从三位专家的指示中纳入了该语料库的参考文献。这些研究是在标准化阅读网格的帮助下进行回顾的,该网格允许提取与研究问题相关的信息。结果:我们在有关卡多索和卢拉政府扶贫政策的文献中确定了三种类型的立场:连续性(21篇论文);有一个有限的变化(14个工作);有实质性的变化(7篇论文)。这些立场取决于几个因素,如研究人员的分析重点、他的理论和概念框架以及他对有关政府的规范评价。讨论:关注收入转移政策制度变化的研究倾向于将其解释为卢拉对减贫的实质性和前所未有的承诺的反映。关注政府选择背后逻辑的研究倾向于将“新自由主义”理性的连续性视为两国政府的基本基础。专注于两者具体策略的工作通常会发现对既定模式的重要改进,并结合维持旧的限制模式,卢拉政府不会有效地打破这些模式。这篇综述提供了专业生产的概述,而没有关注其质量的系统评估。进一步的改进可以通过对研究质量提出额外要求的系统审查来实现。
{"title":"Mudança ou continuidade na política de combate à pobreza de Cardoso a Lula: uma revisão de escopo","authors":"Maíra Cabral Juliano, A. J. Clemente, Lígia Mori Madeira","doi":"10.1590/1678-98732331e005","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1678-98732331e005","url":null,"abstract":"RESUMO Introdução: Mapeamos e classificamos a produção intelectual sobre a política de combate à pobreza dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1994-1997 e 1998-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) para responder à seguinte pergunta: houve continuidade ou mudança nessa política entre esses governos? Materiais e métodos: Adotamos o método da revisão de escopo, um tipo de revisão de literatura útil para sínteses amplas sobre um tópico de pesquisa novo ou pouco estudado ou com evidências heterogêneas e contraditórias. Partindo de um protocolo de revisão com critérios de seletividade previamente definidos, selecionamos, utilizando o software Rayyan, um conjunto de 42 estudos relevantes sobre o tópico de interesse. Eles foram buscados nas bases Scopus, Web of Science, Scielo, Periódicos CAPES, Semantic Scholar, Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, Mendeley, Google Acadêmico e ResearchGate. Além disso, reunimos bibliografias listadas em referências de planos de ensino sobre o tema e incorporamos referências a esse corpus a partir das indicações de três especialistas. Os estudos foram revisados com o auxílio de uma grade de leitura padronizada que permitiu extrair informações voltadas para a pergunta de pesquisa. Resultados: Identificamos três tipos de posicionamentos na literatura sobre a política de combate à pobreza entre os governos Cardoso e Lula: houve continuidade (21 trabalhos); houve uma mudança limitada (14 trabalhos); houve mudança substantiva (7 trabalhos). Tais posições dependem de fatores diversos, como o foco de análise do pesquisador, seu quadro teórico-conceitual e sua avaliação normativa dos governos em questão. Discussão: Estudos focados nas mudanças na institucionalidade da política de transferência de renda tendem a interpretá-las como reflexos de um compromisso substantivo e inédito de Lula com a redução da pobreza. Estudos preocupados com a lógica subjacente às escolhas governamentais tendem a enxergar a continuidade de uma racionalidade “neoliberal” como base fundamental dos dois governos. Já trabalhos focados nas estratégias concretas de ambos costumam identificar melhorias importantes no modelo estabelecido, combinadas à manutenção de velhos padrões limitantes com os quais o governo Lula não teria rompido efetivamente. Esta revisão fornece um panorama da produção especializada, sem a preocupação de avaliar sistematicamente a sua qualidade. Maior refinamento pode ser obtido mediante uma revisão sistemática com exigências adicionais quanto à qualidade dos estudos.","PeriodicalId":35300,"journal":{"name":"Revista de Sociologia e Politica","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67573340","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-07-07DOI: 10.1590/1678-98732331e002
Inés Nercesian
RESUMEN Introducción: La pandemia por COVID-19 afectó críticamente a América Latina. La contracción económica incrementó la desigualdad, la pobreza y el desempleo. En este contexto, los diferentes países movilizaron recursos para mitigar los impactos negativos de la pandemia e implementaron distintas políticas socioeconómicas. Por su parte, cuando las políticas afectaron los intereses de las élites, éstas respondieron con acciones diversas. En este artículo analizamos la influencia de las élites económicas y sus acciones frente a las políticas redistributivas que implementaron los gobiernos de Argentina y México entre 2020 y 2022. Materiales y métodos: A partir de un análisis empírico comparativo, utilizamos dos originales bases de datos de fuentes primarias. Una de ellas se constituyó con las declaraciones y las comunicaciones públicas de las principales cámaras empresariales; la otra, con las políticas públicas implementadas en ambos países. Resultados: El carácter fragmentado de las élites en Argentina permitió al gobierno implementar políticas redistributivas. Sin embargo, las élites poseen un doble poder de veto, político y económico, y condicionaron el marco de la economía, conduciendo a la sociedad hacia un juego de suma cero. Por el contrario, en México la cohesión de las élites condicionó a los decisores de política pública limitando la posibilidad de llevar a cabo medidas tendientes hacia la redistribución. Discusión: El estudio es una contribución a la discusión sobre el poder estructural e instrumental de las élites en América Latina, adoptando una visión situada e histórica del poder con un enfoque multicausal.
{"title":"Políticas redistributivas y élites en contexto de crisis. Argentina y México (2020-2022)","authors":"Inés Nercesian","doi":"10.1590/1678-98732331e002","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1678-98732331e002","url":null,"abstract":"RESUMEN Introducción: La pandemia por COVID-19 afectó críticamente a América Latina. La contracción económica incrementó la desigualdad, la pobreza y el desempleo. En este contexto, los diferentes países movilizaron recursos para mitigar los impactos negativos de la pandemia e implementaron distintas políticas socioeconómicas. Por su parte, cuando las políticas afectaron los intereses de las élites, éstas respondieron con acciones diversas. En este artículo analizamos la influencia de las élites económicas y sus acciones frente a las políticas redistributivas que implementaron los gobiernos de Argentina y México entre 2020 y 2022. Materiales y métodos: A partir de un análisis empírico comparativo, utilizamos dos originales bases de datos de fuentes primarias. Una de ellas se constituyó con las declaraciones y las comunicaciones públicas de las principales cámaras empresariales; la otra, con las políticas públicas implementadas en ambos países. Resultados: El carácter fragmentado de las élites en Argentina permitió al gobierno implementar políticas redistributivas. Sin embargo, las élites poseen un doble poder de veto, político y económico, y condicionaron el marco de la economía, conduciendo a la sociedad hacia un juego de suma cero. Por el contrario, en México la cohesión de las élites condicionó a los decisores de política pública limitando la posibilidad de llevar a cabo medidas tendientes hacia la redistribución. Discusión: El estudio es una contribución a la discusión sobre el poder estructural e instrumental de las élites en América Latina, adoptando una visión situada e histórica del poder con un enfoque multicausal.","PeriodicalId":35300,"journal":{"name":"Revista de Sociologia e Politica","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67572814","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-06-09DOI: 10.1590/1678-98732331e008
F. Motta, Ricardo Fabrino Mendonça
RESUMO Introdução: Discutimos como a assimetria informacional é um fator crucial para a desestruturação de processos deliberativos. Essa questão está relacionada com o poder dos atores envolvidos e com os potenciais e limites para a tomada de boas decisões por sistemas deliberativos. Materiais e métodos: A partir de uma abordagem interpretativa, analisamos constrangimentos e assimetrias informacionais em conflitos ambientais sobre mineração no estado de Minas Gerais, Brasil. Foi feito um acompanhamento sistemático de arenas de participação institucionalizadas (conselhos de políticas públicas) e do ativismo de atores da sociedade civil (como o Movimento pelas Serras e Águas de Minas). Foram feitas 45 entrevistas semiestruturadas com integrantes da sociedade civil atingidos pela mineração, burocratas e funcionários de mineradoras, dentre outros atores. Resultados: A análise enumera um conjunto de questões críticas, tais como: o risco da centralização de produção de informações sobre questões públicas por atores do mercado; a omissão ou disponibilização de informações dispersas para dificultar o posicionamento de opositores frente a novos projetos mineradores ou propostas de alterações de normativas; e o problema do uso de linguagem tecnocientífica sobre as questões tratadas, que dificulta a participação da sociedade civil. Discussão: Há duas camadas de injustiças epistêmicas que limitam o debate e envolvem a assimetria informacional: i) fatores estruturais como a oferta de informação sobre o problema discutido e as regras e formatos de espaços de participação; e ii) fatores mais contingentes ligados a diferentes ações estratégicas que envolvem desde a manipulação deliberada de conteúdo, até o uso estratégico de regras existentes. Nas conclusões sugerimos como criar condições para o surgimento de brechas nas discussões em torno da questão.
摘要简介:我们讨论了信息不对称如何成为破坏审议过程的关键因素。这个问题与参与者的权力以及通过协商系统作出良好决策的潜力和局限性有关。材料和方法:从解释的方法,我们分析了巴西米纳斯吉拉斯州采矿环境冲突中的约束和信息不对称。对制度化的参与领域(公共政策理事会)和民间社会行动者的行动主义(如山区运动和aguas de Minas运动)进行了系统的监测。对受采矿影响的民间社会成员、官僚和矿业公司雇员以及其他行动者进行了45次半结构化访谈。结果:分析列出了一些关键问题,如:市场参与者集中生产公共问题信息的风险;遗漏或提供分散的资料,使反对者难以对新的采矿项目或拟议的规章修正案进行定位;以及在处理的问题上使用技术科学语言的问题,这阻碍了公民社会的参与。讨论:有两个层次的认知不公正限制了辩论,并涉及信息不对称:i)结构因素,如所讨论问题的信息提供和参与空间的规则和形式;ii)结构因素ii)与不同战略行动相关的更多偶然因素,包括从对内容的蓄意操纵到对现有规则的战略性使用。在结论中,我们建议如何为围绕这一问题的讨论中出现差距创造条件。
{"title":"Assimetria informacional, poder e sistemas deliberativos: uma análise de conflitos ambientais em Minas Gerais","authors":"F. Motta, Ricardo Fabrino Mendonça","doi":"10.1590/1678-98732331e008","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1678-98732331e008","url":null,"abstract":"RESUMO Introdução: Discutimos como a assimetria informacional é um fator crucial para a desestruturação de processos deliberativos. Essa questão está relacionada com o poder dos atores envolvidos e com os potenciais e limites para a tomada de boas decisões por sistemas deliberativos. Materiais e métodos: A partir de uma abordagem interpretativa, analisamos constrangimentos e assimetrias informacionais em conflitos ambientais sobre mineração no estado de Minas Gerais, Brasil. Foi feito um acompanhamento sistemático de arenas de participação institucionalizadas (conselhos de políticas públicas) e do ativismo de atores da sociedade civil (como o Movimento pelas Serras e Águas de Minas). Foram feitas 45 entrevistas semiestruturadas com integrantes da sociedade civil atingidos pela mineração, burocratas e funcionários de mineradoras, dentre outros atores. Resultados: A análise enumera um conjunto de questões críticas, tais como: o risco da centralização de produção de informações sobre questões públicas por atores do mercado; a omissão ou disponibilização de informações dispersas para dificultar o posicionamento de opositores frente a novos projetos mineradores ou propostas de alterações de normativas; e o problema do uso de linguagem tecnocientífica sobre as questões tratadas, que dificulta a participação da sociedade civil. Discussão: Há duas camadas de injustiças epistêmicas que limitam o debate e envolvem a assimetria informacional: i) fatores estruturais como a oferta de informação sobre o problema discutido e as regras e formatos de espaços de participação; e ii) fatores mais contingentes ligados a diferentes ações estratégicas que envolvem desde a manipulação deliberada de conteúdo, até o uso estratégico de regras existentes. Nas conclusões sugerimos como criar condições para o surgimento de brechas nas discussões em torno da questão.","PeriodicalId":35300,"journal":{"name":"Revista de Sociologia e Politica","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67573620","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-05-29DOI: 10.1590/1678-98732331e009
Vítor Fabri de Oliveira
RESUMO Introdução: A abordagem sobre difusão de políticas públicas (PP) mapeia os fatores determinantes na consolidação de políticas governamentais por meio das interações entre entes federados, organizações e países. No Brasil, estudos acerca de difusão de PP possuem amplo potencial em função do arranjo federativo configurado pela Constituição de 1988, das políticas desenvolvidas a partir dessa estrutura institucional e das constantes interações intergovernamentais. Neste contexto, a Estratégia Saúde da Família (ESF) possibilita que se estudem os mecanismos de difusão em função de uma série de condições (políticas, regionais, econômicas e demográficas) a partir do momento em que se decide adotar essa PP. Materiais e métodos: O artigo utilizou três modelos de tempo discreto inscritos no paradigma da análise de sobrevivência para avaliar o papel dos fatores internos e externos que atuam sobre a PP a partir de dados sobre a cobertura da ESF no estado de São Paulo entre 1998 e 2018. Resultados: Os resultados indicaram que a adesão dos municípios paulistas à ESF foi influenciada pela adoção prévia dos vizinhos. Além disso, o ano eleitoral e o alinhamento partidário entre prefeito e presidente também se associaram à adoção dessa PP. Discussão: Pôde-se notar que o impacto da vizinhança na difusão da ESF entre os municípios paulistas contrasta com a insignificância desse fator em outras localidades do país. Isso indica a particularidade do estado de São Paulo quanto ao processo de difusão dessa PP. Associei esse processo ao mecanismo de emulação e apontei a existência de heterogeneidade nos fatores de consolidação da ESF no território nacional. Incentivos eleitorais e políticos foram detectados e confirmou-se a influência positiva deles, tal como esperado.
{"title":"A Estratégia Saúde da Família no estado de São Paulo: mecanismos e determinantes de difusão da política pública","authors":"Vítor Fabri de Oliveira","doi":"10.1590/1678-98732331e009","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1678-98732331e009","url":null,"abstract":"RESUMO Introdução: A abordagem sobre difusão de políticas públicas (PP) mapeia os fatores determinantes na consolidação de políticas governamentais por meio das interações entre entes federados, organizações e países. No Brasil, estudos acerca de difusão de PP possuem amplo potencial em função do arranjo federativo configurado pela Constituição de 1988, das políticas desenvolvidas a partir dessa estrutura institucional e das constantes interações intergovernamentais. Neste contexto, a Estratégia Saúde da Família (ESF) possibilita que se estudem os mecanismos de difusão em função de uma série de condições (políticas, regionais, econômicas e demográficas) a partir do momento em que se decide adotar essa PP. Materiais e métodos: O artigo utilizou três modelos de tempo discreto inscritos no paradigma da análise de sobrevivência para avaliar o papel dos fatores internos e externos que atuam sobre a PP a partir de dados sobre a cobertura da ESF no estado de São Paulo entre 1998 e 2018. Resultados: Os resultados indicaram que a adesão dos municípios paulistas à ESF foi influenciada pela adoção prévia dos vizinhos. Além disso, o ano eleitoral e o alinhamento partidário entre prefeito e presidente também se associaram à adoção dessa PP. Discussão: Pôde-se notar que o impacto da vizinhança na difusão da ESF entre os municípios paulistas contrasta com a insignificância desse fator em outras localidades do país. Isso indica a particularidade do estado de São Paulo quanto ao processo de difusão dessa PP. Associei esse processo ao mecanismo de emulação e apontei a existência de heterogeneidade nos fatores de consolidação da ESF no território nacional. Incentivos eleitorais e políticos foram detectados e confirmou-se a influência positiva deles, tal como esperado.","PeriodicalId":35300,"journal":{"name":"Revista de Sociologia e Politica","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-05-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67573272","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-05-29DOI: 10.1590/1678-98732331e006
V. P. G. D. Souza
RESUMO Introdução: Estudo precondições de reformas dos sistemas eleitorais que visam modificações nas regras de ocupação de cadeiras no Legislativo. Busco responder às seguintes perguntas: i) quais são as condições para que ocorra uma reforma eleitoral?; ii) quais são os fatores que podem impedir reformas eleitorais? Materiais e métodos: Foi feita uma revisão de escopo para mapear o estado do conhecimento sobre essa matéria em âmbito internacional. Analisei 20 artigos selecionados a partir de uma busca estruturada nas plataformas Web of Science e Scopus, na biblioteca SciELO e no Google Scholar. A literatura foi classificada identificando as variáveis que tratam das causas e dos obstáculos às reformas tanto em democracias novas, como em democracias consolidadas. Resultados: Foi constatado que, para que uma reforma eleitoral tenha êxito, é necessário superar barreiras de diversas naturezas e elas variam conforme a amplitude das propostas. Caso seja uma reforma ampla, a tendência é o surgimento de barreiras culturais e políticas difíceis de contornar, por exemplo, um sistema eleitoral tradicionalmente enraizado (casos do Reino Unido e Estados Unidos). Isso explica por que muitos países possuem um sistema eleitoral praticamente intocado. Por outro lado, minirreformas e reformas técnicas, como mudanças no voto de lista ou na fórmula para distribuição de cadeiras, possuem obstáculos bem menores, o que explicaria a maior ocorrência de alterações desse tipo nas legislações eleitorais. Discussão: Não é possível encontrar uma razão global sobre o que incentiva ou impede reformas eleitorais, pois há um conjunto fatores diferentes que atuam conforme os contextos em que cada reforma está inserida. No entanto, durante períodos de crise política barreiras institucionais são enfraquecidas abrindo-se então uma janela de oportunidade para implementar mudanças na legislação.
摘要简介:研究选举制度改革的先决条件,以改变立法机构的席位占用规则。我试图回答以下问题:1)发生选举改革的条件是什么?ii)哪些因素可能阻碍选举改革?材料和方法:进行了范围审查,以绘制关于这一主题的国际知识状况。我分析了在Web of Science和Scopus平台、SciELO图书馆和谷歌Scholar上进行结构化搜索的20篇文章。对文献进行了分类,确定了在新兴民主国家和巩固民主国家中处理改革的原因和障碍的变量。结果:选举改革要想取得成功,就必须克服各种各样的障碍,这些障碍根据提案的规模而有所不同。如果这是一项广泛的改革,趋势是出现难以克服的文化和政治障碍,例如传统上根深蒂固的选举制度(如英国和美国)。这就解释了为什么许多国家的选举制度几乎没有受到影响。另一方面,小型改革和技术改革,如改变名单投票或席位分配公式,障碍要小得多,这可以解释选举法中这类改革发生的频率更高。讨论:不可能找到一个鼓励或阻止选举改革的全球原因,因为有一系列不同的因素根据每项改革的背景而起作用。然而,在政治危机时期,体制障碍被削弱,从而为实施立法改革打开了机会之窗。
{"title":"Como se fomenta ou se barra reformas eleitorais? Uma revisão de escopo","authors":"V. P. G. D. Souza","doi":"10.1590/1678-98732331e006","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1678-98732331e006","url":null,"abstract":"RESUMO Introdução: Estudo precondições de reformas dos sistemas eleitorais que visam modificações nas regras de ocupação de cadeiras no Legislativo. Busco responder às seguintes perguntas: i) quais são as condições para que ocorra uma reforma eleitoral?; ii) quais são os fatores que podem impedir reformas eleitorais? Materiais e métodos: Foi feita uma revisão de escopo para mapear o estado do conhecimento sobre essa matéria em âmbito internacional. Analisei 20 artigos selecionados a partir de uma busca estruturada nas plataformas Web of Science e Scopus, na biblioteca SciELO e no Google Scholar. A literatura foi classificada identificando as variáveis que tratam das causas e dos obstáculos às reformas tanto em democracias novas, como em democracias consolidadas. Resultados: Foi constatado que, para que uma reforma eleitoral tenha êxito, é necessário superar barreiras de diversas naturezas e elas variam conforme a amplitude das propostas. Caso seja uma reforma ampla, a tendência é o surgimento de barreiras culturais e políticas difíceis de contornar, por exemplo, um sistema eleitoral tradicionalmente enraizado (casos do Reino Unido e Estados Unidos). Isso explica por que muitos países possuem um sistema eleitoral praticamente intocado. Por outro lado, minirreformas e reformas técnicas, como mudanças no voto de lista ou na fórmula para distribuição de cadeiras, possuem obstáculos bem menores, o que explicaria a maior ocorrência de alterações desse tipo nas legislações eleitorais. Discussão: Não é possível encontrar uma razão global sobre o que incentiva ou impede reformas eleitorais, pois há um conjunto fatores diferentes que atuam conforme os contextos em que cada reforma está inserida. No entanto, durante períodos de crise política barreiras institucionais são enfraquecidas abrindo-se então uma janela de oportunidade para implementar mudanças na legislação.","PeriodicalId":35300,"journal":{"name":"Revista de Sociologia e Politica","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-05-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67573399","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}