Nem formal, nem informal: a diversidade das práticas nas organizações partidárias brasileiras

Abstract

RESUMO Introdução: As práticas internas dos partidos políticos brasileiros são formais ou informais? A aderência aos estatutos, de um lado, ou o personalismo nos procedimentos partidários, de outro, estão associados aos padrões de democracia interna de cada partido? Questionamos os diagnósticos correntes acerca da prevalência da informalidade e das relações pessoais nas organizações partidárias do Brasil. Materiais e métodos: Baseado em survey inédito e de abrangência nacional com dirigentes e ex-dirigentes subnacionais de 25 agremiações partidárias, avaliamos o nível de aderência às regras, o personalismo e a democracia intrapartidária de uma série de processos típicos dessas organizações: seleção de candidatos, financiamento de campanha, intervenções em diretórios, escolhas de dirigentes etc. Ao todo, foram analisadas 2.421 respostas validadas, abrangendo 36 questões (do total de 52 no questionário), entre março e maio de 2020. Resultados: As análises descritivas e as escalas z-score demonstram que as práticas não são homogeneamente formais ou informais, variando significativamente as estruturas internas de cada partido. De modo complementar, os modelos logit multivariados demonstraram que a percepção de formalidade (aderência às regras e impessoalidade) está associada à democracia intrapartidária em diferentes processos. Partidos que adotam regras formais mais estritas e providas de mecanismos efetivos de enforcement tendem a optar por práticas internas mais inclusivas que dispersam o poder entre diferentes camadas da máquina partidária. Discussão: Após quatro décadas de experiência democrática, cabe superar as suposições assentadas em previsões institucionais ou estudos de casos sobre as organizações partidárias brasileiras. As evidências apontam que os partidos são diferentes entre si e essas agremiações não podem ser reduzidas à pessoalidade e à informalidade. As associações constatadas entre pluralidade institucional dos partidos e seus diferentes graus de democracia interna ilustram essa necessidade de buscar abordagens sustentadas por empiria nos estudos sobre instituições e práticas organizacionais.