{"title":"Assimetria informacional, poder e sistemas deliberativos: uma análise de conflitos ambientais em Minas Gerais","authors":"F. Motta, Ricardo Fabrino Mendonça","doi":"10.1590/1678-98732331e008","DOIUrl":null,"url":null,"abstract":"RESUMO Introdução: Discutimos como a assimetria informacional é um fator crucial para a desestruturação de processos deliberativos. Essa questão está relacionada com o poder dos atores envolvidos e com os potenciais e limites para a tomada de boas decisões por sistemas deliberativos. Materiais e métodos: A partir de uma abordagem interpretativa, analisamos constrangimentos e assimetrias informacionais em conflitos ambientais sobre mineração no estado de Minas Gerais, Brasil. Foi feito um acompanhamento sistemático de arenas de participação institucionalizadas (conselhos de políticas públicas) e do ativismo de atores da sociedade civil (como o Movimento pelas Serras e Águas de Minas). Foram feitas 45 entrevistas semiestruturadas com integrantes da sociedade civil atingidos pela mineração, burocratas e funcionários de mineradoras, dentre outros atores. Resultados: A análise enumera um conjunto de questões críticas, tais como: o risco da centralização de produção de informações sobre questões públicas por atores do mercado; a omissão ou disponibilização de informações dispersas para dificultar o posicionamento de opositores frente a novos projetos mineradores ou propostas de alterações de normativas; e o problema do uso de linguagem tecnocientífica sobre as questões tratadas, que dificulta a participação da sociedade civil. Discussão: Há duas camadas de injustiças epistêmicas que limitam o debate e envolvem a assimetria informacional: i) fatores estruturais como a oferta de informação sobre o problema discutido e as regras e formatos de espaços de participação; e ii) fatores mais contingentes ligados a diferentes ações estratégicas que envolvem desde a manipulação deliberada de conteúdo, até o uso estratégico de regras existentes. Nas conclusões sugerimos como criar condições para o surgimento de brechas nas discussões em torno da questão.","PeriodicalId":35300,"journal":{"name":"Revista de Sociologia e Politica","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0000,"publicationDate":"2023-06-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":"0","resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":null,"PeriodicalName":"Revista de Sociologia e Politica","FirstCategoryId":"1085","ListUrlMain":"https://doi.org/10.1590/1678-98732331e008","RegionNum":0,"RegionCategory":null,"ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":null,"EPubDate":"","PubModel":"","JCR":"Q3","JCRName":"Social Sciences","Score":null,"Total":0}
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Abstract
RESUMO Introdução: Discutimos como a assimetria informacional é um fator crucial para a desestruturação de processos deliberativos. Essa questão está relacionada com o poder dos atores envolvidos e com os potenciais e limites para a tomada de boas decisões por sistemas deliberativos. Materiais e métodos: A partir de uma abordagem interpretativa, analisamos constrangimentos e assimetrias informacionais em conflitos ambientais sobre mineração no estado de Minas Gerais, Brasil. Foi feito um acompanhamento sistemático de arenas de participação institucionalizadas (conselhos de políticas públicas) e do ativismo de atores da sociedade civil (como o Movimento pelas Serras e Águas de Minas). Foram feitas 45 entrevistas semiestruturadas com integrantes da sociedade civil atingidos pela mineração, burocratas e funcionários de mineradoras, dentre outros atores. Resultados: A análise enumera um conjunto de questões críticas, tais como: o risco da centralização de produção de informações sobre questões públicas por atores do mercado; a omissão ou disponibilização de informações dispersas para dificultar o posicionamento de opositores frente a novos projetos mineradores ou propostas de alterações de normativas; e o problema do uso de linguagem tecnocientífica sobre as questões tratadas, que dificulta a participação da sociedade civil. Discussão: Há duas camadas de injustiças epistêmicas que limitam o debate e envolvem a assimetria informacional: i) fatores estruturais como a oferta de informação sobre o problema discutido e as regras e formatos de espaços de participação; e ii) fatores mais contingentes ligados a diferentes ações estratégicas que envolvem desde a manipulação deliberada de conteúdo, até o uso estratégico de regras existentes. Nas conclusões sugerimos como criar condições para o surgimento de brechas nas discussões em torno da questão.
摘要简介:我们讨论了信息不对称如何成为破坏审议过程的关键因素。这个问题与参与者的权力以及通过协商系统作出良好决策的潜力和局限性有关。材料和方法:从解释的方法，我们分析了巴西米纳斯吉拉斯州采矿环境冲突中的约束和信息不对称。对制度化的参与领域(公共政策理事会)和民间社会行动者的行动主义(如山区运动和aguas de Minas运动)进行了系统的监测。对受采矿影响的民间社会成员、官僚和矿业公司雇员以及其他行动者进行了45次半结构化访谈。结果:分析列出了一些关键问题，如:市场参与者集中生产公共问题信息的风险;遗漏或提供分散的资料，使反对者难以对新的采矿项目或拟议的规章修正案进行定位;以及在处理的问题上使用技术科学语言的问题，这阻碍了公民社会的参与。讨论:有两个层次的认知不公正限制了辩论，并涉及信息不对称:i)结构因素，如所讨论问题的信息提供和参与空间的规则和形式;ii)结构因素ii)与不同战略行动相关的更多偶然因素，包括从对内容的蓄意操纵到对现有规则的战略性使用。在结论中，我们建议如何为围绕这一问题的讨论中出现差距创造条件。
期刊介绍：
The Revista de Sociologia e Política is a bi-annual publication of the Political Science staff of the Departament of Social Sciences of the Paraná Federal University, in Brazil. Created in 1993, it appears in the months of June and November. Open to scientific debate, the Revista de Sociologia e Política intends to be a pluralist space to divulge the results of substantive research, mainly of sociologists and political scientists. It publishes, preferably in Portuguese, original articles and critical reviews of recently edited works. The Revista de Sociologia e Política give priority to manuscripts whose main theme pertains to politics and the political.
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