A gestão escolar democrática no plano estadual de educação do Maranhão: fase inicial da implementação e desafios

Abstract

O texto aborda a gestão democrática no Plano Estadual de Educação (PEE) do Maranhão, Lei nº 10.099/2014, com o objetivo de analisar a fase inicial da implementação da meta 20 e estratégias que consistem em assegurar condições no prazo de dois anos para a efetivação da gestão democrática na educação. Os procedimentos metodológicos deste estudo de abordagem qualitativa e quantitativa foram subsidiados pelos tipos de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, tendo como sujeitos a ex-secretária de estado da educação e o técnico responsável pelo PEE. Os resultados foram dialogados com os teóricos e a legislação vigente, conforme a técnica de análise de conteúdo, e apontam que o processo de implementação da meta 20 do PEE foi iniciado em 2015, regulamentado por decreto e edital com critérios estabelecidos para realização do processo de seleção de gestores das escolas da rede pública estadual. Os resultados revelam que a fase inicial de implementação da meta no contexto analisado não se efetivou na sua totalidade, surgindo desafios que demandam outras ações para consolidar a meta e suas estratégias no prazo da vigência do PEE.