A redefinição da gestão escolar a partir da concessão de bonificações docentes

Abstract

Desde a década de 1990, multiplicaram-se no país instrumentos avaliativos aplicados por âmbitos externos à escola sob o argumento de mensurar sua qualidade. Estabelecendo comparações e rankings, tais ferramentas passaram a ser utilizadas para premiar ou punir professores e escolas, que tiveram o trabalho pedagógico vinculado ao sucesso ou ao fracasso nos testes aplicados. O objetivo deste estudo, nesse sentido, é analisar as alterações realizadas no plano de carreira do magistério de uma rede municipal de ensino para inserir, como ferramentas de bonificação docente, os resultados de uma avaliação discente. A partir disso, fazendo uso de uma análise documental, reflete-se sobre como a gestão da escola desvincula-se de objetivos singulares e sociais para se adaptar a demandas macrodefinidas e se tornar instrumento de reprodução de interesses economicistas. Utilizam-se como referenciais autores como Dale (2010), Thoenig (2006), Esquinsani e Dametto (2018) e Freitas (2012), que são discutidos em relação aos artefatos legais selecionados por meio da hermenêutica-dialética. Com a análise, identifica-se que, no caso em questão, o anseio do poder público em solucionar a problemática da qualidade da educação resultou em um processo avaliativo que responsabiliza os docentes, direcionando a gestão escolar para o estímulo à obtenção de recompensas profissionais individuais, contrariando preceitos democráticos.