Análise Introdutória das Mudanças Provocadas na Contabilidade Pública pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público

Abstract

A Contabilidade, como ciencia social aplicada, esta em constante transformacao, sendo notadamente influenciada pelo ambiente em que atua. Nestes ultimos anos, como forma de aperfeicoar a informacao gerada para melhor tomada de decisoes dos usuarios, a Contabilidade Publica vem passando por mudancas decorrentes do processo de convergencia dos padroes nacionais aos internacionais. Esta pesquisa foi desenvolvida objetivando relatar e analisar algumas dessas mudancas provocadas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico (NBCs TSP) aprovadas por resolucao do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A partir disso, realizou-se uma pesquisa exploratoria, documental e bibliografica e de cunho qualitativo. Dentre as mudancas verificadas, destacam-se os procedimentos de avaliacao e mensuracao de componentes patrimoniais que deverao ser utilizados pela Contabilidade Publica, como a reavaliacao, o valor justo, o valor recuperavel e o metodo da equivalencia patrimonial, e o registro contabil dos fatos com base na essencia sobre a forma.