P. Batista, Lucas Alberto Almeida, A. Duarte, A. Ferrari
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Abstract
Este artigo objetiva estudar o cenário habitacional no Brasil, enfocando habitações de interesse social em contextos de ocupações irregulares. A partir disso, evidencia-se a problemática gerada pelo impacto ambiental dessas ocupações sobre a sustentabilidade dos centros urbanos e a incorrência em processos de dispersão e exclusão urbana das populações afetadas, destacando a importância da efetivação de políticas públicas que visem a alteração dessa realidade em função do cumprimento do direito à cidade, previsto na constituinte brasileira. A fim disso, a metodologia empregada consistiu em uma pesquisa quali-quantitativa de revisão bibliográfica e documental acerca do déficit habitacional constatado pela Fundação João Pinheiro (FJP) no ano base de 2019, que foi recortado através de um estudo de caso sobre a ocupação do Arroio do Padre, na cidade de Ponta Grossa (PR). Dessa forma, foi possível obter a composição de um panorama sobre a questão habitacional brasileira, que permitiu o entendimento da interferência desse cenário na sustentabilidade dos centros urbanos.