Atuação dos agentes da educação na formulação do Novo Ensino Médio

Abstract

A atuação de agentes políticos influencia a definição e os rumos da agenda governamental e, consequentemente, a formulação de políticas públicas. Portanto, tendo em vista a importância desses agentes para o rumo adotado nas políticas públicas, pretende-se analisar a sua participação na Medida Provisória nº 746/2016, referente à Reforma do Ensino Médio. Desse modo, a pesquisa objetiva identificar os agentes do setor público e privado - em especial, os grupos empresariais educacionais - que atuaram na formulação desta política educacional; compreender a relação estabelecida entre ambos os agentes; e, por fim, construir uma rede de políticas públicas, mapeando as interações que os agentes estatais estabeleceram entre si e com os atores externos à instituição de modo a identificar o papel dos agentes privados na nova configuração de governança possibilitada pelas redes. Desse modo, a proposta metodológica foi pautada no estudo qualitativo e quantitativo com base nos pressupostos teórico-metodológicos de redes de políticas públicas. Para isso, foi feito o levantamento documental de fontes primárias e secundárias, o qual consistiu, respectivamente, na leitura da MP nº 746/2016 e das 568 emendas propostas, além da votação nominal ao final do processo de formulação desta política pública, e na coleta de informações nas notícias veiculadas no jornal Folha de São Paulo entre o período de 2016 a 2017. A partir dos resultados obtidos em ambas as etapas da pesquisa, é possível perceber uma aproximação entre o discurso adotado pelos parlamentares nas emendas propostas por eles, em seu posicionamento durante a votação no Senado para que a MP nº 746/2016 se convertesse em lei e nas interações que estabeleceram entre si durante o processo.